A banca polaca terá de constituir mais 42 mil milhões de zlótis, o equivalente a 9,42 mil milhões de euros à taxa de câmbio atual, em provisões até 2025 para fazer frente aos processos judiciais relativos aos empréstimos indexados em francos suíços, de acordo com as contas da associação que reúne as instituições financeiras do país (na sigla polaca ZBP) apresentadas durante uma conferência de imprensa citada pela Bloomberg.

As estimativas da ZBP têm por base um cenário estatístico que aponta que 75% dos clientes deste tipo de crédito pode dar entrada de processos em tribunal, enquanto 25% podem realizar acordos com os seus bancos. Até ao momento, as instituições financeiras do país, incluindo o Bank Millenium – detido em 50,1% pelo BCP – já colocaram de parte em provisões 40 mil milhões de zlótis (8,97 mil milhões de euros).

Além disso, 25% dos clientes que já pagaram empréstimos hipotecários podem avançar com este tipo de processos.

Por outro lado, a banca polaca compromete-se em continuar a processar os seus clientes que concordaram com este tipo de empréstimos, ainda que aqui já tenham sido colocadas linhas vermelhas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Em qualquer caso (seja deste tipo de empréstimos ou outros) em que o tribunal dê razão ao banco, o mesmo não pode ser compensado além do valor do empréstimo mais a taxa de inflação, excluindo-se assim os juros de mora.

O prognóstico da ZBP foi anunciado cerca de 15 dias depois de o TJUE se ter pronunciado, num âmbito de um reenvio prejudicial pedido por um tribunal em Varsóvia, sobre a natureza das compensações que os clientes podem  pedir aos bancos na UE, sem violar o direito europeu.

A instância europeia considerou que, após a anulação de um contrato por conter cláusulas abusivas, não viola o direito da União Europeia (UE) o facto de estes clientes pedirem uma compensação que exceda o reembolso das prestações mensais pagas.

A necessidade de constituição de provisões já tinha sido antecipada pela S&P Global, sendo que tal poderá "deprimir os resultados de determinados bancos e afetar as suas posições de capital".

Ainda assim, a agência de "rating" norte-americana espera que a "maioria das instituições bancárias consigam absorver estas necessidades de provisionamento, dada a sua rentabilidade operacional e o excesso de capital disponível" e veem, por isso, "riscos reduzidos para o sistema bancário polaco e a tendência para a indústria como estável".

Olhando para o futuro, o presidente da associação polaca de bancos, Tadeusz Bialek, considera que só se conseguirá encontrar uma solução jurídica para este caso dos empréstimos indexados em francos suíços, só depois das eleições legislativas polacas agendadas para 7 de novembro.

Após estas declarações, o Bank Millenium segue a derrapar 2,6% para 5,80 zlótis por ação, enquanto os títulos do BCP valorizam 1,39% para 0,2194 euros.