Mário Centeno entrega esta sexta-feira, 14 de Outubro, o Orçamento do Estado para 2017. As medidas propostas pelo Executivo liderado por António Costa ainda não são totalmente conhecidas, mas daquilo que já se sabe o sector da energia e do imobiliário deverão ser os mais afectados pelas alterações para o próximo ano.

A bolsa nacional tem estado sob forte pressão em 2016. O agravamento do prémio de risco do país associado aos receios em relação ao crescimento global e à incerteza em relação à política monetária têm mantido as praças europeias no vermelho, com o PSI-20 a liderar as quedas, ao recuar 14%. E a expectativa dos analistas é que o Orçamento do Estado para 2017 não traga nada de particularmente relevante para o mercado accionista português.

Há, porém, algumas cotadas que deverão ser visadas nalgumas medidas. E o caso mais evidente é o da energia. Albino Oliveira, analista da Patris, realça que o sector da energia deverá estar em foco "após as notícias que sugeriram que a contribuição extraordinária sobre o sector poderá ser estendida para a área das renováveis, com impacto na EDPR (e na EDP)".

Além do pacote de medidas já acordadas pelo Governo com o Bloco de Esquerda para o Orçamento do Estado para o próximo ano avaliadas em 100 milhões de euros, há ainda uma outra que pode render mais 50 milhões de euros. Em causa está o alargamento da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) às energias renováveis, que pode estar entre as medidas que serão hoje apresentadas por Centeno.

Outra das medidas que poderá ter impacto é o imposto sobre o património. O Governo esteve, nos últimos dias, a ultimar um novo imposto que incide sobre a soma de todo o património imobiliário de cada proprietário, quando esta soma ultrapassar um determinado valor. "Das notícias conhecidas até ao momento relativamente ao que poderá ser o orçamento de estado para 2017 destaque para o novo imposto sobre o imobiliário e o impacto desfavorável que poderá ter em parte da actividade da Sonae Capital (empreendimentos em Tróia)", aponta Albino Oliveira.

Além da energia e do imobiliário, João Queiroz refere ainda empresas mais directamente relacionadas com o consumo e a poupança das famílias, "porque a possível poupança deverá ser canalizada para financiar a despesa do Estado, via impostos". Já para o responsável pela sala de mercados da GoBUlling, a banca, que tem sido um dos sectores no "olho do furacão", deverá continuar a ser pressionado pelo baixo crescimento da economia portuguesa.

Incentivos? Na bolsa não

E, tal como já aconteceu no Orçamento do ano passado, este ano não deverão ser anunciadas medidas concretas para promover o mercado de capitais. "A política fiscal em nada favorece o crescimento e atractividade da bolsa em Portugal: nem a política fiscal sobre as empresas (que trata melhor o endividamento – juros são dedutíveis – do que o capital próprio) nem a política fiscal sobre os cidadãos e famílias ao não criar os devidos incentivos à poupança", aponta João Queiroz.

Para o mesmo especialista, "o actual Executivo e os partidos que o apoiam (BE e PCP), por questões de ideologia ou sensibilidade, não parecem encarar o mercado accionista nacional como uma forma saudável de financiamento da economia, pelo que dificilmente encontraremos alguma medida que motive ou estimule uma maior poupança externa e das famílias". Por outro lado, João Queiroz argumenta que "também não parece que queiram ter concorrentes para os instrumentos de dívida do Estado que continuaram a observar baixa apetência por não residentes".

Albino Oliveira também não antecipa medidas de incentivo à utilização do mercado de capitais. Mas, "um Orçamento do Estado suportado por um enquadramento macroeconómico credível e que respeite as pretensões de consolidação orçamental exigidas pela Comissão Europeia terá provavelmente um impacto positivo" na bolsa.