Dinamizar o mercado de capitais português é um projeto que apenas será possível com a implementação de reformas e alterações profundas ao nível do enquadramento regulatório e legislativo, defende a OCDE. Para Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) não bastam "ligeiros ajustes" ao enquadramento atual para captar empresas e investidores para o mercado.

"Ligeiros ajustes ao enquadramento regulatório e legislativos não são suficientes" para dinamizar o mercado de capitais em Portugal, argumenta Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, numa mensagem transmitida na apresentação do relatório "Mobilizar o mercado de capitais português para o investimento e crescimento", elaborado pela OCDE e apresentado esta manhã no ministério das Finanças.

Na sua mensagem, Gurría destacou a importância de envolver o mercado de capitais na recuperação da crise da covid-19, mas alertou que para isso "pode ser preciso modernizar" o enquadramento regulatório e legislativo, bem como introduzir vantagens fiscais para a poupança através do mercado de capitais e os "incentivos fiscais devem ser usados".

"Os mercados de capitais são fundamentais para lidar com os desafios da covid e alcançar uma recuperação", referiu Gurría, notando que se deve promover um mercado de capitais mais forte, de modo a reduzir a dependência do sistema bancário por parte das empresas, bem como fazer uma "transição para uma economia mais verde, mais sustentável e mais digital".

João Leão, ministro das Finanças, agradeceu o contributo da OCDE, adiantando que o Executivo vai agora analisar as recomendações e tomar decisões. "O mercado de capitais é um pilar essencial na captação de poupança e no desenvolvimento da economia", notou o governante, destacando que é importante "a saudável concorrência entre a banca, os seguros e o mercado de capitais".

O ministro das Finanças realçou ainda que se deve estimular um mercado de capitais inclusivo e que este deve ser usado para diversificar as fontes de financiamento das empresas, assim como fomentar a poupança das famílias.

Já Gabriela Figueiredo Dias, a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), destacou o papel do regulador na promoção deste relatório e adiantou que espera que este projeto "possa vir a ser um marco para o mercado de capitais português".

A presidente do regulador do mercado de capitais notou, porém, que o relatório da OCDE destaca sobretudo um "conjunto de fatores primordialmente políticos e legislativos". Já do lado da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias nota que já está em curso a revisão do código dos valores mobiliários, assim como outras revisões, como o regime jurídico dos fundos de investimento.

"As famílias e empresas poderão beneficiar muito de um dinamismo do mercado de capitais", terminou a presidente da CMVM.