O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou, esta quarta-feira, Dia Mundial do Turismo, o lançamento de apoios para empresas do setor, no valor de 100 milhões de euros.

Em comunicado, enviado às redações, o ministério indica que os novos instrumentos, disponíveis a partir de agora e destinados a entidades privadas, versam sobre duas áreas para as quais deve estar voltado "o foco do crescimento" do setor: a sustentabilidade e a valorização da oferta.

Assim, para a sustentabilidade e requalificação vão ser canalizados 80 milhões de euros, entre os quais se incluem 50 milhões da Linha Turismo +Sustentável, disponibilizada pela banca, com garantia mútua, pensada para "apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental (gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade).

Associada ao Programa Empresas Turismo 360º, que visa acelerar a incorporação de estratégias ESG (critérios ambientais, sociais e de governação) pelas empresas do setor, o valor máximo por operação é de 750 mil euros, com um prazo de reembolso máximo de 15 anos, incluindo quatro anos de carência.

Com efeito, "está ainda previsto que 20% da operação possa ser convertido em fundo perdido se a empresa cumprir determinados objetivos relacionados com aspetos de sustentabilidade".

Anteriormente anunciada, esta linha reúne agora as condições necessárias para abertura pelo Banco Português de Fomento, segundo o ministério, pelo que as empresas já podem contactar a banca para avançar com os respetivos financiamentos.

Outra das novidades é o reforço de 30 milhões de euros, do orçamento da Linha +Algarve, inserida na Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, dirigidos exclusivamente a esta região. "Depois de o anterior orçamento ter sido esgotado, este fortalecimento até 2025 destina-se a continuar a apoiar projetos de investimento desenvolvidos por empresas do setor do turismo, sobretudo com foco na requalificação de ativos turísticos", explica a tutela liderada por António Costa Silva.

Nesta linha, o Algarve beneficia das melhores condições da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta e que são aplicáveis aos territórios de baixa densidade: a partilha do crédito é de 75% Turismo de Portugal e 25% banca. O prazo máximo de reembolso é de 15 anos, incluindo quatro anos de carência, especifica.

Soma-se a estes instrumentos o lançamento, pela Portugal Ventures, da segunda edição da Call Turismo +Crescimento, com recurso ao Fundo Turismo +Crescimento, participado maioritariamente pelo Turismo de Portugal, o qual conta com uma dotação de 20 milhões de euros.

"Trata-se de um mecanismo de capital de risco, que capitaliza a empresa através da entrada do Fundo no respetivo capital social, que pretende apoiar empresas do setor do turismo que estejam em processo de crescimento e empresas que queiram desenvolver processos de agregação entre empresas (nomeadamente através de operações de 'build-up')", explica o ministério.

"Estes apoios, anunciados na data comemorativa do Dia Mundial do Turismo, representam a confiança e a aposta do governo neste setor estratégico para a economia e para o país. Por outro lado, a natureza dos apoios e os seus beneficiários demonstram, claramente, que há um reforço no apoio às empresas e que o foco do crescimento do setor não pode deixar de passar pela sustentabilidade e pela contínua valorização da oferta", afirmou António Costa Silva, citado na mesma nota.