O procedimento público internacional, que será lançado esta quinta-feira, visa o contrato de subcessão do direito de superfície para o desenvolvimento de projectos para "a construção, instalação e exploração de unidade(s) hoteleira(s), retalho e serviços (lojas e escritórios) e respectivas valências associadas, pelo período de 50 anos".

O valor mínimo de renda anual previsto é de 900 mil euros, mas o presidente da Fundação CCB, Elísio Summavielle, admitiu ter esperança de que o valor no contrato que venha a ser assinado contemple um valor superior. "Esta será uma importante fonte de receita para a Fundação", disse, lembrando que para funcionar o CCB precisa de 8,4 milhões de euros por ano.

O hotel a construir "deverá seguir a linha arquitectónica dos edifícios já existentes". A área disponível tem um total de 16.300 metros quadrados de superfície de pavimento, "permitindo assim o desenvolvimento de dois produtos hoteleiros complementares", por exemplo um hotel e uma unidade de apartamentos com serviços. O hotel terá de ser de quatro estrelas ou superior.

Summavielle disse que se trata de uma obra com um investimento estimado de "60 a 70 milhões de euros".

Para a componente de comércio e actividades económicas conta com uma área de 7.170 metros quadrados de superfície disponível.

Em termos totais, dos 23.470 metros quadrados de superfície de pavimento, a área de construção total será de 11.436 m2.

A apresentação do projecto decorreu esta quarta-feira numa conferência de imprensa realizada no CCB.

Elísio Summavielle considerou que o lançamento do concurso internacional "é um ponto de chegada que é também um ponto de partida para a Fundação CCB", recordando que os módulos 4 e 5, com o hotel e área de comércio e escritórios, faziam parte do projecto original de "Cidade Aberta", da autoria dos arquitectos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado.

O presidente da Fundação CCB revelou ainda que "os imóveis reverterão gratuitamente para a Fundação após os 50 anos de subcessão".

Elísio Summavielle indicou que, quando em Março indicou pretender lançar o concurso este ano, foi contactado "quase de imediato" por vários interessados, quer nacionais quer internacionais.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, sublinhou que este era uma dia de "grande alegria". "Isto permite, 25 anos depois, fechar o projecto inicial", disse, manifestando também "satisfação pela natureza do projecto". "É um projecto que vem em bom tempo, temos de aproveitar a conjuntura que atravessamos em Lisboa", frisou.

Por último, Medina destacou que "este projecto assegura a sustentabilidade da Fundação CCB, que é insubstituível no panorama cultural de Lisboa".

O autarca desafiou os promotores e construtores presentes na conferência de imprensa a "agarrarem a oportunidade" por forma a que este projecto seja construído e comece a operar "o mais rapidamente possível".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, enfatizou que "ao longo destes 25 anos, este projecto mantém-se actual". "Hoje, se calhar mais do que há 25 anos, talvez até mais actual", reforçou.

A governante lembrou que "a cultura é extraordinariamente importante para o desenvolvimento económico de um país ou de uma cidade e, em simultâneo, o desenvolvimento da economia permite mais actividade cultural". 

Graça Fonseca considerou que este "é um projecto emblemático do que pode ser o cruzamento de áreas tão determinantes para uma cidade". "O turismo é muito importante para a cultura, trazendo novos públicos, mas os equipamentos culturais também são um factor determinante na atracção de turistas", concluiu.

(Notícia actualizada às 14:10 com mais informação)