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Bruxelas quer viagens não essenciais suspensas até 15 de junho

A Comissão Europeia considera que a situação epidemiológica mantém-se "frágil" na Europa e no resto do mundo e, por isso, pede o prolongamento das restrições às viagens dentro da União Europeia.

A presidente da Comissão Europeia já deu o “apoio político” à proposta do Governo, mas alertou para entraves legais e técnicos à medida.
Johanna Geron/Reuters
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A Comissão Europeia quer que os Estados membros prolonguem a suspensão temporária de viagens não essenciais dentro da União Europeia até 15 de junho. O apelo é feito numa altura em que alguns países começam a aliviar as restrições que foram implementadas devido à pandemia, mas em que o cenário na Europa se mantém "frágil", na visão de Bruxelas.

Foi a 16 de março que a Comissão Europeia recomendou, pela primeira vez, a suspensão das viagens não essenciais dentro do espaço europeu, por um período de 30 dias. Em abril, tendo em conta o cenário ainda vivido na Europa, a recomendação foi reiterada, para que as restrições às viagens fossem prolongadas até 15 de maio. Agora, e antes de terminar esse novo prazo, Bruxelas vem recomendar mais um prolongamento das restrições.

"A Comissão Europeia convidou os Estados membros de Schengen e os Estados associados de Schengen a estender a restrição temporária a viagens não essenciais à União Europeia por mais 30 dias, até 15 de junho", refere a instituição, em comunciado emitido esta sexta-feira, 8 de maio.

Bruxelas justifica que ainda que "alguns Estados estejam a dar passos preliminares no sentido de aliviar as medidas de combate à pandemia, a situação mantém-se frágil, tanto na Europa como no resto do mundo". Este cenário, acrescenta, exige "medidas contínuas nas fronteiras, para reduzir o risco de disseminação da doença através de viagens".

A Comissão Europeia recomenda, ainda, que o levantamento das restrições às viagens seja "faseado". No plano de desconfinamento que já tinha publicado, a instituição liderada por Ursula von der Leyen determinava que as restrições às viagens e o fecho de fronteiras só deveriam ser levantados "quando as situações epidemiológicas das regiões fronteiriças convergirem suficientemente e quando as regras de distanciamento social forem aplicadas abrangente e responsavelmente". A abertura de fronteiras, acrescentava o mesmo plano, deverá dar prioridade a trabalhadores transfronteiriços e sazonais.

As restrições às viagens, esclarece a Comissão Europeia, aplicam-se a toda a União Europeia, bem como aos Estados de Schengen e aos seus quatro associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), num total de 30 países.

Dependendo da evolução da situação epidemiológica, Bruxelas admite voltar a recomendar o prolongamento das restrições às viagens para lá de 15 de junho.
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