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Transportes sob a tutela de três ministérios

Os transportes urbanos de Lisboa e Porto passam para a alçada do Ambiente. A ferrovia e a aviação ficam no Ministério do Planeamento e Infra-estruturas que, por sua vez, irá articular-se com o do Mar na tutela do sector portuário.

João Cortesão/Correio da Manhã
Negócios 04 de Dezembro de 2015 às 17:08
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Os transportes urbanos de Lisboa e Porto ficam, segundo a lei orgânica do Governo aprovada esta sexta-feira em Conselho de Ministros, na tutela do Ministério do Ambiente.

Além da Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto e STCP, também as empresas de transporte fluvial Transtejo e Soflusa deverão ficar na alçada do ministro João Pedro Matos Fernandes.

Já os transportes ferroviários e o sector da aviação serão tutelados pelo Ministério do Planeamento e Infra-estruturas.

O ministro Pedro Marques terá também sob a sua tutela a Infraestruturas de Portugal, empresa que resultou da fusão entre a Estradas de Portugal e a Refer.

Os portos terão, por seu lado, a tutela do Ministério do Mar, mas em articulação com o das Infra-estruturas.

No anterior Governo, os transportes no seu conjunto faziam parte de uma Secretaria de Estado do Ministério da Economia, que agregava ainda as infra-estruturas e comunicações.

Antes ainda estiveram sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

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