A Infraestruturas de Portugal (IP) já assegurou 813 milhões de euros para a primeira fase do projeto para a alta velocidade entre Lisboa e Porto no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês), mas vai submeter uma nova candidatura em janeiro para fundos adicionais.

A informação foi avançada esta quinta-feira na adjudicação da concessão do troço entre Porto e Oiã ao consórcio LusoLav, liderado pela Mota-Engil e que integra ainda a Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel A.S. Couto.

Esta adjudicação é resultado do concurso lançado pela IP em janeiro deste ano e que para o Ministério das Infraestruturas é "um projeto decisivo para o ecossistema do serviço público de transporte de passageiros e representa um fator estruturante do território".

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o gabinete de Miguel Pinto Luz sublinha também a necessidade de "reestruturar o eixo principal Norte-Sul da rede ferroviária nacional, ao qual se ligam quase todas as restantes linhas", lembrando que "atualmente este eixo é assegurado pela linha do Norte, muito embora enfrente sérios problemas de congestionamento, que impedem o crescimento e competitividade".

"É assim decisivo investir, com vista à melhoria do acesso ferroviário aos corredores internacionais e ao futuro Aeroporto de Lisboa, num horizonte próximo", refere ainda.

O contrato de concessão para a primeira das três fases da nova ligação Porto-Lisboa inclui a conceção, projeto e construção de 71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade entre a Estação de Campanhã e Oiã, a adaptação da atual Estação de Campanhã às necessidades da alta velocidade, uma nova estação enterrada em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio, uma nova ponte sobre o rio Douro, ligações à Linha do Norte, nas proximidades de Canelas e uma nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja.

O objeto do contrato inclui, ainda, a manutenção e disponibilização, por um período de 25 anos, de todos aqueles elementos, à exceção da Estação de Campanhã e da componente à superfície da Estação de Gaia, salienta a IP numa nota divulgada. 

O contrato tem um prazo total de 30 anos, o qual inclui um período de desenvolvimento estimado em 5 anos, e um período de disponibilização da infraestrutura de 25 anos, e foi adjudicado por um valor de 1,66 mil milhões de euros.

Ao montante da adjudicação acresce um valor máximo de 480 milhões, a ser pago pela IP à futura concessionária, durante o período de desenvolvimento, e destinado a cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura ao programa de fundos europeus CEF 2, que já foi aprovada.

A primeira fase do projeto, que inclui o troço Porto-Oiã e Oiã-Soure tem também já pré-aprovado um financiamento de 3 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Tomada esta quinta-feira a decisão de adjudicação do primeiro troço, a entrada em vigor do contrato está prevista para julho do próximo ano.

Até à produção de efeitos do contrato de concessão têm ainda de ser dados passos como a apresentação dos documentos de habilitação e contratos, incluindo os de financiamento ou a submissão à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

O concurso para o segundo troço, entre Oiã e Soure, está neste momento a decorrer, estando prevista a entrega das propostas até 6 de janeiro do próximo ano, de forma a que o contrato entre em vigor no início de 2026.

Para essa data está também previsto o lançamento do concurso para a segunda fase do projeto, que envolve o troço Soure-Carregado.