A Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentou esta terça-feira o concurso internacional para a aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, no valor de 1,2 mil milhões de euros nos sete anos dos contratos, como o Negócios noticiou.

O concurso será dividido em quatro lotes – dois na margem Norte e dois na margem Sul do Tejo - , não podendo nenhum concorrente ganhar mais do que 50% do serviço que será adjudicado, o que significa que só pode vencer mais do que um lote se um deles for o lote 4, de menor dimensão.

Sérgio Pinheiro, diretor do departamento de gestão e planeamento dos sistemas de transporte e mobilidade, anunciou que a oferta do serviço que irá operar com a marca Carris Metropolitana será aumentada em mais de 40% face à atual, o equivalente a mais 26,8 milhões de quilómetros por ano.

O fator preço vai pesar 85% na escolha do vencedor, enquanto o critério da frota valerá 15%.

Para a frota é exigido que no arranque da operação não possa haver autocarros com mais de 16 anos, sendo a idade média exigida de oito anos. Já no quinto ano do contrato não serão admitidos veículos com mais de 12 anos, tendo a idade média de ser de 6 anos.

O responsável, que salientou que se trata do maior concurso do país, que triplica mesmo o segundo maior, adiantou ainda que os novos operadores terão ainda de cumprir um conjunto de exigências em termos de acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida e a cadeiras de rodas, assim como de serviço, desde informação a bordo, climatização ou wi fi, entre outros. Ao adjudicatário será ainda permitido a exploração de serviços ocasionais.

A remuneração aos operadores será paga pela produção quilométrica, havendo lugar a pagamentos mensais por conta. Trimestralmente serão feitos acertos de conta e anualmente o pagamento de bonificação por aumento da procura, ou seja, haverá partilha de benefícios pelo aumento da procura e combate à fraude.

O concurso que foi agora lançado deverá ser adjudicado em agosto, estando em seguida previsto um período transitório de 10 meses após a adjudicação para o início da operação.

Na cerimónia que marcou o arranque do concurso, onde marcou também presença o ministro do Ambiente, Fernando Medina, presidente do conselho metropolitano da AML, salientou que com a nova operação 2,7 milhões de portugueses terão acesso a melhor transporte público, salientando que o serviço vai reforçar ligações, cobrir novas zonas e assegurar mais pontualidade e fiabilidade.

Fernando Medina sublinhou ainda que para esta nova etapa na mobilidade da área metropolitana da capiral, os 18 municípios colocaram do seu orçamento 250 milhões de euros, assimindo responsabilidades no financiamento.