Dois anos depois do início do processo de aquisição de 10 novos navios elétricos para a frota da Transtejo, o Governo decidiu agora autorizar o aumento de despesa em 10 milhões de euros, para um total de mais de 80 milhões, bem como a prorrogação do prazo de conclusão do fornecimento, revela uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira em Diário da República.

Em causa está o "impacto de novos aumentos extraordinários de preços das matérias-primas, dos materiais e da mão de obra, resultantes da pandemia da doença COVID-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia", justifica o Governo. 

Desta forma, o Governo dá autorização à Transtejo para assumir encargos plurianuais e realizar a despesa necessária à concretização do plano de renovação da frota até ao montante global de 80,6 milhões de euros, referentes à componente de investimento, e de até 28,8 milhões para a manutenção dos navios, valores aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor.

O Plano de Renovação da Frota da Transtejo contempla não só a aquisição de 10 novos navios elétricos, como também as respetivas baterias para nove deles, a construção dos postos de carregamento e a respetiva manutenção dos navios e postos.

Em 2019, o Conselho de Ministros tinha autorizado uma despesa para o plano de renovação de 57 milhões de euros, somando-se mais 33 milhões para manutenção, entre 2020 a 2035. Em março de 2022, o Governo reviu este montante em alta, para os 70,5 milhões, justificado pelo valores superiores das candidaturas apresentadas no concurso público da Transtejo para a aquisição e construção dos postos de carregamento.

Segundo a mais recente resolução do Conselho de Ministros, a autorização de despesa prevê o financiamento da componente de investimento, por verbas do Fundo Ambiental, por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Uso de Recursos (POSEUR) e por receitas próprias da Transtejo, a inscrever no seu orçamento, considerando as que resultarão da alienação da frota a substituir.

"Mantendo-se as fontes de financiamento, o nível de execução do Plano, a prorrogação dos prazos e o aumento dos custos de investimento com a aquisição dos navios elétricos, as estações de carregamento e despesas complementares do projeto determinam a alteração nos valores de cada uma destas componentes de forma a otimizar as diferentes receitas e a minorar o peso no financiamento público", pode ler-se no documento.

Recentemente, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes urbanos, anunciou no Parlamento que existe a possibilidade de ter quatro navios a operar no rio Tejo no final do primeiro trimestre de 2024, com a operação a iniciar-se no Seixal. Duarte Cordeiro disse ainda, durante uma audição parlamentar, que a Transtejo está também a analisar a possibilidade de colocar o navio elétrico "Cegonha Branca" ao serviço até ao final de 2023, já com testes realizados, antecipando assim a operação.

"O plano de renovação da frota da Transtejo vai permitir transformar a operação de transporte fluvial de passageiros numa referência do serviço público - um serviço fiável, seguro, confortável e sustentável –, contribuindo decisivamente para a descarbonização da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa", afirmou. A Transtejo é responsável pela ligação fluvial do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, a Lisboa.