O Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) apresentou um novo pré-aviso de greve à prestação de trabalho nos vários portos nacionais, com início a partir das 8 horas do dia 16 de janeiro e até às 8 horas do dia 1 de julho deste ano.

"Enquanto aguardamos a satisfação dos compromissos assumidos no momento da assinatura do acordo relativo ao porto de Setúbal – especialmente no que respeita aos portos de Leixões e de Lisboa, onde existem desenvolvimentos positivos alcançados pela mediação – verificamos que não se encontram minimamente satisfeitas as garantias de resolução dos problemas assinalados nos restantes portos nacionais, especialmente no porto do Caniçal, as quais faziam parte integrante desse acordo, o que nos obriga à declaração de novo pré-aviso de greve, o qual inclui medidas relativas a questões laborais no porto de Praia da Vitória", explica o sindicato.

De acordo com o pré-aviso de que o SEAL deu conta ao Governo, assim como a  responsáveis do IMT, da Associação dos Portos de Portugal e da Associação de Armadores da Marinha de Comércio, em causa está o facto de "até ao momento, após a assinatura do acordo relativo ao porto de Setúbal, não se encontram minimamente satisfeitas as garantias de resolução expedita dos problemas assinalados nos restantes portos nacionais, especialmente no porto do Caniçal, garantias essas que faziam parte integrante desse acordo".

No pré-aviso, o SEAL diz que a greve envolverá todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada.

Relativamente aos períodos e situações abrangidas pela greve, é dito designadamente que a paralisação nos vários portos nacionais "consubstanciar-se na abstenção de todo e qualquer trabalho, em qualquer porto, durante as primeiras 72 horas após a entrada na respetiva área de jurisdição portuária de todo e qualquer navio que tenha operado no porto do Caniçal com recurso a qualquer mecânico, eletricista ou outro trabalhador estranho à profissão".

O mesmo acontece relativamente a qualquer navio que tenha operado no porto da Praia da Vitória com recurso a trabalhadores que "forma contratados após a emissão do anterior pré-aviso da greve datado de 26 de julho de 2018, situação ilegal que já foi detetada pela Polícia Marítima e ACT locais", diz o SEAL.

A greve contemplará ainda a abstenção da prestação de todo e qualquer trabalho  sobre todas as operações realizadas que direta ou indiretamente se relacionem com navios pertencentes a armadores que integram o grupo Sousa.

O pré-aviso aponta ainda situações específicas relativamente aos portos do Caniçal e Praia da Vitória.

O sindicato liderado por António Mariano salienta ainda que "constituem motivos graves, determinantes desta declaração da greve, a crescente proliferação de práticas anti-sindicais nos diversos portos portugueses, revestindo-se estas de extrema gravidade no porto de Leixões, permanecendo ainda graves no porto do Caniçal".

O SEAL acusa as empresas portuárias de "assédio moral, desde a perseguição à coação, desde o suborno à discriminação, desde as ameaças de despedimento até à chantagem salarial".

A 19 de Dezembro, o presidente do SEAL disse no Parlamento que, depois do acordo assinado no dia 14 para a integração dos trabalhadores precários de Setúbal, o entendimento envolveu ainda os problemas com os seus associados em Leixões e Caniçal, afirmando que "estarão resolvidos no final dessa semana". E que em Lisboa esperava que a solução acontecesse até 15 de Janeiro.

"É essa a promessa que temos do Governo e dos operadores", afirmou então António Mariano.

Os estivadores iniciaram a 13 de Agosto uma greve ao trabalho suplementar nos portos nacionais, que afetou principalmente Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz.