Mais de 20 entidades levantaram o caderno de encargos do concurso para a subconcessão do metro do Porto por sete anos, cujo prazo para a entrega de propostas termina esta sexta-feira, sabe o Negócios.

O grupo Barraqueiro, que lidera a actual subconcessionária ViaPorto, e a francesa Transdev, que ganhou o concurso lançado pelo Governo de Passos Coelho mas anulado pelo actual Executivo, contam-se entre os que consultaram o caderno de encargos em nome próprio.

Outros grandes players do sector como a Avanza, que chegou a vencer as subconcessões do Metro de Lisboa e da Carris, também anulados, e a Arriva estão igualmente entre os que manifestaram interesse no projecto.

Jorge Delgado, presidente da Metro do Porto, disse em Julho passado ao Negócios esperar um processo muito participado, manifestando a expectativa de que "meia dúzia de entidades possa vir a apresentar proposta".

O concurso para a subconcessão do metro do Porto por sete anos, entre Abril de 2018 e Abril de 2025, foi lançado a 23 de Junho, com um preço de referência de 221 milhões de euros, a valores de 2016.

O contrato actualmente em vigor com a ViaPorto representa um custo anual de 35,2 milhões de euros, sendo que o próximo operador passará a ter a seu cargo mais obrigações. Entre os serviços adicionais agora introduzidos está a manutenção de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos (escadas rolantes e elevadores) e a manutenção do sistema de bilhética. Três áreas que não estão incluídas no actual contrato.

O preço é, segundo as regras do concurso, o único critério de adjudicação, razão pela qual na próxima semana deverá ser conhecida o vencedor.

O calendário da Metro do Porto é que a adjudicação possa ocorrer em Dezembro, de forma a que o Tribunal de Contas se pronuncie e decorra o período de transição de 60 dias entre os operadores de forma a que o novo contrato entre em vigor a 1 de Abril.

Entre as alterações que o procedimento em curso introduz conta-se o fim do sistema de "bónus/malus" (que faz diminuir ou aumentar o valor a pagar pela Metro do Porto) associado à procura, estando previstas penalizações com a redução de pagamentos em caso de alguns indicadores não serem cumpridos. As novas regras prevêem ainda uma remuneração fixa e outra variável, em função dos quilómetros percorridos. O projecto de extensão da rede do Metro do Porto, prevista estar concluída em 2022, está já incorporado nos encargos previstos.