A companhia aérea Ryanair enviou uma nota de culpa a 12 tripulantes de cabina com a intenção de os despedir, alegando incumprimento dos serviços mínimos na greve de 21 a 25 de agosto, informou hoje fonte sindical.

A informação, confirmada à Lusa pela presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, Luciana Passo, foi avançada esta noite pelo diário 'online' Observador.

Luciana Passo disse à Lusa que a nota de culpa, visando o "despedimento com justa causa", foi recebida na quarta-feira pelos 12 trabalhadores portugueses, acusados pela Ryanair de terem falhado os serviços mínimos durante a greve ocorrida entre 21 e 25 de agosto.

"Serviços mínimos que a própria empresa arranjou", afirmou a sindicalista, considerando tal procedimento uma "ilegalidade enorme", uma vez que os trabalhadores visados cumpriram os serviços mínimos decretados pelo Governo.

Luciana Passo adiantou que o sindicato está a analisar o teor das notas de culpa enviadas aos 12 tripulantes, "suspensos preventivamente" de funções, e pediu a intervenção dos ministérios do Trabalho e das Infraestruturas, aguardando uma resposta.

A Lusa procurou obter uma reação da Ryanair, com sede na Irlanda, mas sem sucesso.

Uma nota de culpa, que visa ao empregador instaurar um processo disciplinar laboral, que pode terminar no despedimento por justa causa, indica nomeadamente os tipos de deveres violados pelo trabalhador.  

Os tripulantes de cabina portugueses da Ryanair estiveram em greve entre 21 e 25 de agosto, invocando incumprimento da legislação portuguesa, nomeadamente quanto ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número de dias de férias e à integração no quadro de pessoal de contratados através de agências de recrutamento.

A transportadora assegura que propôs um acordo de empresa que responde às preocupações dos tripulantes e que cumpre com a lei portuguesa, oferecendo aumentos nos salários "ao longo de cinco anos" e garantindo que o pessoal já recebe "remunerações bem acima das que são praticadas no mercado local".

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil já entregou um novo pré-aviso de greve de tripulantes de cabina para 27 de setembro.