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PSD quer avaliar eventual "conflito de interesse" com reunião secreta de PS com CEO da TAP
O PSD vai avançar com um requerimento para o Parlamento avaliar um eventual conflito de interesses do deputado do PS que coordena também o grupo parlamentar na comissão de inquérito à TAP.
A polémica reunião secreta de preparação da audição da CEO da TAP com o PS continua a gerar fortes críticas e preocupações. O grupo parlamentar do PSD vai avançar com um requerimento para o Parlamento avaliar um eventual conflito de interesse do deputado do PS, Carlos Pereira, que coordena também o grupo parlamentar na comissão de inquérito à TAP. Alé disso, vai pedir com carácter de urgência a extração da ata da audição de Christine Ourmières-Widener, bem como a exportação do áudio.
A informação foi revelada pelo coordenador do grupo parlamentar do PSD, Paulo Moniz, durante a quarta audição da Comissão de Inquérito à TAP, que está a ouvir neste momento Alexandra Reis, a protagonista da polémica.
"Ontem, dia 4 de abril de 2023, em sede da Comissão Parlamentar de Inquérito à tutela política da gestão da TAP (CPITAP), a ainda CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, afirmou ter sido convocada pelo gabinete do Ministério das Infraestruturas para uma reunião realizada a 17 de janeiro de 2023, um dia antes da sua vinda à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no Parlamento", começou por relembrar o deputado.
Paulo Moniz notou ainda que nesse encontro, ao que se sabe, estiveram presentes membros do gabinete do ministro das Infraestruturas e do gabinete da ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares. Esteve também presente o deputado do Partido Socialista Carlos Pereira, coordenador do grupo parlamentar do PS na CPI à TAP.
Durante a audição de Christine Ourmières-Widener, "quando confrontado com a possibilidade de ter participado na referida reunião, Carlos Pereira não só não confirmou ter estado presente na referida reunião, como decidiu proceder à inquirição da CEO da TAP, apesar dos protestos formais do grupo parlamentar do PSD: não se consideravam reunidas as condições de isenção intrínsecas a uma Comissão Parlamentar de Inquérito", criticou.
A audição a Christine Ourmières-Widener na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, que decorreu ontem, ficou marcada pela questão da reunião da gestora com o PS na véspera da audição parlamentar em janeiro. A revelação foi feita pelo deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, que citava alguns pontos da agenda da CEO exonerada, enviada ao Parlamento em conjunto com outras centenas de documentos pedidos, entre os quais constava uma "Reunião preparatória com o GPPS sobre audição à senhora PCE [presidente do conselho executivo] da TAP".
Neste quadro, dará entrada nos próximos dias, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, de um pedido de avaliação do cumprimento do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares de eventuais "conflitos de interesse". Isto porque cada deputado que integra o grupo de trabalho teve de assinar uma declaração formal de inexistência de conflito de interesses.
(Notícia corrigida às 22h06 com a ata e audio serem da audição na CPI da CEO da TAP, e não da reunião de 17 de janeiro)