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Leão quer converter empréstimo da TAP em capital e não descarta perdas para os obrigacionistas

O ministro das Finanças adiantou à Reuters que o Governo não pretende aplicar perdas aos detentores de obrigações, mas não descarta o cenário.  Quanto ao empréstimo de 1,2 mil milhões de euros, parte será convertido em capital.

O Ministério das Finanças, liderado por João Leão, anunciou que irá lançar           um concurso público “para a operacionalização da utilização do desconto decorrente do IVAucher”.
João Cortesão
07 de Janeiro de 2021 às 11:10
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O Estado português poderá vir a ficar com mais de 90% do capital da TAP no âmbito da reestruturação da companhia áerea, já que o Governo pretende que pelo menos parte do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros seja convertido em capital.

 

"Estamos a propor que grande parte desse empréstimo (1.200 milhões de euros) seja convertido de empréstimo em capital, para que os indicadores financeiros da empresa melhorem", afirmou João Leão em entrevista à Reuters.

 

Este cenário, que já tinha sido admitido pelo ministro Pedro Nuno Santos em entrevista ao Negócios, levará o Estado português a elevar a sua participação na companhia aérea de 72,5% para cerca de 90%, o que reduzirá a participação do acionista privado.

 

No que diz respeito à participação dos credores privados no esforço do plano de reestruturação, João Leão afirmou que o governo não está a pensar em cortar os pagamentos aos detentores privados de obrigações da TAP para garantir a viabilidade financeira desta, mas também não descarta esse cenário, que estará dependente das negociações com a Comissão Europeia.

 

"Até agora, não está previsto" um "haircut" aos detentores de 750 milhões de euros em obrigações, "mas é uma discussão que temos de ter com a Comissão Europeia para garantir que todos os 'stakeholders' estão envolvidos".

 

"A principal preocupação do plano é tornar a empresa sustentável", disse João Leão na entrevista à Reuters. As negociações formais com a Comissão Europeia começaram este mês e o Governo espera que "no primeiro trimestre o plano seja aprovado." 

 

O ministro das Finanças destacou a importância de a TAP voltar financiar-se nos mercados. "É importante que a empresa viva por si própria... para que o mais rápido possível, se possível a partir do próximo ano ou mais tarde, a empresa deixe de ter de ser financiada pelo Estado", afirmou.

 

E admitiu uma parceria estratégica com outra companhia aérea, pois "pode ??ser interessante ter outro player para também ajudar a TAP a garantir que a empresa se torne competitiva e lucrativa."

 

Economia melhor do que esperado

 

Sobre a economia portuguesa, João Leão referiu que tem-se comportado "um pouco melhor do que o esperado", citando a resiliência das receitas de impostos sobre o rendimento e do emprego.

 

O ministro das Finanças também disse que Portugal irá cumprir todos os seus compromissos relacionados com o Novo Banco, depois dos partidos da oposição bloquearem uma injeção de 476 milhões de euros (567,53 milhões de dólares) no capital do banco.

"Vamos cumprir estes compromissos, não há problema com isso... A solução tem de ser (tomada) até Maio", disse.

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