A partir de domingo, 1 de Maio, fazer chamadas entre países da União Europeia é mais barato. E, em breve, vai passar a ter o mesmo preço de uma chamada nacional.

A obrigação da redução dos preços de roaming em mais de 70% foi o primeiro passo dado por Bruxelas para eliminar de vez esta tarifa no Velho Continente. Uma medida que tem sido aplaudida pelos consumidores que, por vezes, recebem contas avultadas quando viajam. Já do lado das operadoras, a notícia não tem sido tão bem recebida.

Na prática, a partir de 1 de Maio os preços das chamadas recebidas dentro da União Europeia caem 77%, ou seja, passam dos actuais 5 cêntimos para 1,14 cêntimos por minuto (sem IVA).

As chamadas efectuadas passam a ter o mesmo custo no país de origem, acrescido de uma taxa de 5 cêntimos por minuto. Antes, o valor estava estipulado em 19 cêntimos.

No que toca à utilização de dados móveis, cada vez mais popular entre os consumidores em grande parte devido a serviços de mensagens instantâneo como o WhatsApp, a sobretaxa passa de 20 cêntimos para 5 cêntimos por megabyte.

No caso das SMS enviadas, também é aplicado o preço doméstico, ao qual acresce uma tarifa de 2 cêntimos, uma redução face aos 6 cêntimos cobrados até agora. Já as SMS recebidas, continuam a não ter qualquer custo.

Estes limites máximos vão vigorar até 14 de Junho de 2017, data em que as tarifas de roaming vão ser totalmente abolidas dentro do espaço europeu. Mas com uma política de consumo responsável, cujos limites ainda não estão totalmente definidos.

Operadoras portuguesas anteciparam mexidas

Em território nacional, alguns consumidores já beneficiam de preços mais baixos ou da abolição destas tarifas.

A primeira operadora a antecipar-se às novas regras da Comissão Europeia foi a Vodafone. No início de Março, a empresa liderada por Mário Vaz anunciou que tinha eliminado estas tarifas. Mas com alguns limites.

Além de estar sujeito a uma política de utilização responsável, de 200 minutos, 200 SMS e 200MB, os planos da Vodafone são grátis apenas para os clientes que adiram aos novos tarifários Red ou aos pacotes convergentes que incluam televisão, internet, telefone fixo e telemóvel.

Já os actuais clientes da operadora, incluindo os subscritores do tarifário Red, têm que fazer uma actualização do serviço que passa a ter um custo acrescido de 60 cêntimos por mês tendo em conta que o tarifário Red passa a ter uma mensalidade de 27,5 euros.

A Nos foi a segunda operadora a mexer nos tarifários para antecipar as novas regras de Bruxelas. A empresa não aboliu as tarifas, como a rival Vodafone, mas no início de Abril decidiu reduzir os preços das tarifas cobrados aos seus clientes.

A Meo foi a única que não antecipou as metas estabelecidas por Bruxelas. Mas, agora, é obrigada a par com as congéneres do Velho Continente a aplicar os novos preços.

Operadores apontam o dedo às novas regras

A eliminação das tarifas de roaming é uma luta antiga de Bruxelas, tendo já adiado por uma vez o prazo para avançar com esta medida que tem como objectivo diminuir os custos para os cidadãos do espaço europeu.

Porém, vários operadores já alertaram que estas novas regras do roaming vão beneficiar principalmente os países do Norte da Europa.

Como os países do Sul, como é o caso de Portugal, recebem mais turistas do que os do Norte, o fim do roaming pode trazer constrangimentos às redes de comunicações e obrigar os operadores do Sul da Europa a realizarem novos investimentos.

Este aviso tem sido feito, por diversas vezes pelos operadores de telecomunicações bem como pelo regulador do sector. Além disso, poderá ter impacto nos consumidores.

Segundo a presidente da Anacom, "pode dar-se o caso dos consumidores nacionais estarem a pagar para os clientes de países do norte e os clientes que não viajam a pagar para os que viajam", sublinhou Fátima Barros. "Tudo isto [os custos extras que os operadores poderão ter], tenderá ainda a elevar mais os custos administrativos dos operadores, o que poderá ser repercutido no preço final doméstico", alertou.