Notícia
Mais de um ano depois, Bruxelas dá luz verde a fusão da Orange e MásMóvil
A Comissão Europeia viabilizou a fusão, anunciada em julho de 2022, destacando que remédios apresentados têm de ser cumpridos integralmente. Um dos compromissos é o da cedência de espetro à Digi.
A Comissão Europeia deu, esta terça-feira, luz verde à fusão da Orange com a MásMóvil. A decisão, que era esperada esta semana, acontece mais de um ano depois desde que as empresas anunciaram o acordo.
Bruxelas destaca, contudo, que os remédios - condições necessárias para que uma operação de fusão possa receber a "luz verde" dos reguladores quando se colocam questões de concorrência - apresentados pelas operadoras "têm de ser cumpridos integralmente". Um dos compromissos apresentados é a cedência de espetro à operadora romena Digi.
"O espetro móvel cedido irá permitir à Digi construir a sua própria rede e exercer uma forte pressão concorrencial" sobre a empresa que resultará da fusão, justifica Bruxela, em comunicado.
Os remédios preveem a cedência de espetro em três faixas de frequência: 1,800 MHz, 2,100 MHz e 3,6 GHz - que é essencial para o desenvolvimento da rede de quinta geração devido à maior capacidade de velocidade e latência. Além disso, está ainda prevista a opção de a Digi entrar num acordo de roaming nacional, se assim o entender.
Aos olhos da Comissão Europeia, só o cumprimento integral dos remédios garante que a concorrência não sai prejudicada deste negócio, uma vez que, considera, estes "resolvem totalmente as preocupações da concorrência e vão preservar a competitividade do mercado de telecomunicações espanhol, tanto em termos de preço como qualidade, assim como na implementação da rede 5G".
A proposta da fusão, numa operação avaliada em 18,6 mil milhões de euros, foi anunciada pelas empresas em julho de 2022 e notificada à Comissão Europeia a 13 de fevereiro do ano passado, tendo Bruxelas aberto uma investigação aprofundada ao negócio no início de abril.
Em junho, a concorrência europeia comunicou uma lista de objeções, por considerar que a fusão prejudicaria a concorrência no mercado espanhol, uma ver que resultaria no maior operador naquele país em número de clientes. Além disso, apontou também como justificação o facto de a transação poder resultar "num significativo aumento dos preços para os consumidores, bem acima dos 10%". E isto levou as empresas a apresentar remédios, tal como referido acima.
A Orange e a MásMóvil, que em Portugal detém a Nowo, são o segundo e quarto maiores operadores em Espanha, pelo que já era esperado que a fusão fosse alvo de um elevado escrutínio por parte das autoridades, dado o tamanho da operação.
Em Portugal, também a Nowo se encontrava em processo de ser comprada pela Vodafone, mas a operação viu um chumbo da Autoridade da Concorrência (AdC) em janeiro.
Notícia atualizada às 15h27
Bruxelas destaca, contudo, que os remédios - condições necessárias para que uma operação de fusão possa receber a "luz verde" dos reguladores quando se colocam questões de concorrência - apresentados pelas operadoras "têm de ser cumpridos integralmente". Um dos compromissos apresentados é a cedência de espetro à operadora romena Digi.
Os remédios preveem a cedência de espetro em três faixas de frequência: 1,800 MHz, 2,100 MHz e 3,6 GHz - que é essencial para o desenvolvimento da rede de quinta geração devido à maior capacidade de velocidade e latência. Além disso, está ainda prevista a opção de a Digi entrar num acordo de roaming nacional, se assim o entender.
Aos olhos da Comissão Europeia, só o cumprimento integral dos remédios garante que a concorrência não sai prejudicada deste negócio, uma vez que, considera, estes "resolvem totalmente as preocupações da concorrência e vão preservar a competitividade do mercado de telecomunicações espanhol, tanto em termos de preço como qualidade, assim como na implementação da rede 5G".
A proposta da fusão, numa operação avaliada em 18,6 mil milhões de euros, foi anunciada pelas empresas em julho de 2022 e notificada à Comissão Europeia a 13 de fevereiro do ano passado, tendo Bruxelas aberto uma investigação aprofundada ao negócio no início de abril.
Em junho, a concorrência europeia comunicou uma lista de objeções, por considerar que a fusão prejudicaria a concorrência no mercado espanhol, uma ver que resultaria no maior operador naquele país em número de clientes. Além disso, apontou também como justificação o facto de a transação poder resultar "num significativo aumento dos preços para os consumidores, bem acima dos 10%". E isto levou as empresas a apresentar remédios, tal como referido acima.
A Orange e a MásMóvil, que em Portugal detém a Nowo, são o segundo e quarto maiores operadores em Espanha, pelo que já era esperado que a fusão fosse alvo de um elevado escrutínio por parte das autoridades, dado o tamanho da operação.
Em Portugal, também a Nowo se encontrava em processo de ser comprada pela Vodafone, mas a operação viu um chumbo da Autoridade da Concorrência (AdC) em janeiro.
Notícia atualizada às 15h27
