A Altice Portugal denunciou o protocolo com a IPTelecom que visava o enterramento de cabos de telecomunicações por falta de "condições necessárias" para cumprir contrato e obstáculos colocados pela Infraestruturas de Portugal, anunciou esta terça-feira a dona da Meo em comunicado.

Na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande foi assinado em 7 de dezembro de 2017 um protocolo entre a Altice Portugal e a IPTelecom (IPT), da Infraestruturas de Portugal (IP), para a utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário, ou seja, enterrar os cabos aéreos de telecomunicações.

"Foi com enorme surpresa que o Governo teve conhecimento hoje, pelos jornais, da decisão da Altice de denunciar o protocolo com a IP para utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário com vista a enterrar os cabos aéreos de telecomunicações", refere o Ministério das Infraestruturas e Habitação, numa nota à comunicação social.

"No passado dia 08 de agosto, no seguimento de uma de várias reuniões que vinham ocorrendo entre Governo, Altice e IP sobre este assunto, foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data, relativas a custos e condições de implementação dos termos do protocolo", refere o Governo.

Por estas razões, "nada fazia, por isso, prever que a Altice tomasse esta decisão", acrescenta. "O Governo espera que ainda seja possível que a Altice assine o acordo que fechou no dia 08 e que lhe foi remetido para assinatura", conclui o ministério.

A Altice Portugal não demorou muito a responder a estas declarações do Governo. Noutra nota enviada aos media, refere que "em muito estranha e muito lamenta a posição assumida hoje pelo Governo, atendendo ao facto que se houve alguma instituição a desrespeitar reiteradamente as orientações do próprio Governo durante um ano e meio foi a IPTelecom, podendo este facto ser atestado pelo Ministro e Secretários de Estado que durante este período estiveram em funções".

Além disso, sublinha que "quer a IPTelecom, quer o Ministério das Infraestruturas foram informados pela Altice Portugal sobre a decisão de denúncia do contrato nos dias 5 e 8 de agosto, e ainda hoje, por escrito, à primeira hora da manhã numa comunicação remetida à IPTelecom com conhecimento ao Ministério da Tutela".

"Mais, a Altice Portugal esclarece que o Governo tem conhecimento da decisão de rescisão do contrato com a IPTelecom desde dia 5 de agosto, dia em que o Presidente Executivo da Empresa reuniu e informou o Secretário de Estado das Comunicações dessa intenção, dando-lhe conta, novamente, de todas as dificuldades levantadas e obstáculos criados pela IPT ao longo de um ano e meio", acrescenta.

No que toca ao possível acordo alcançado no dia 8 de agosto a Altice esclarece: "Lamentamos ter que tornar público que desse tipo de documentos existiram vários que foram devidamente assinados durante ano e meio que nunca solucionaram o que quer que fosse, tendo a IPTelecom mantido uma postura de inviabilizar o processo de enterramento de cabos, através da criação mais de uma dezena de pontos de discussão cuja esmagadora maioria subsistem em aberto à data de hoje . É também por este facto que a Altice Portugal não admite perpetuar qualquer tipo de relação de parceria com quem não cumpriu minimamente as suas obrigações, sendo estas de interesse público."

Por sua vez, a Infraestruturas de Portugal também emitiu uma nota a desmentir as acusações da Altice e a esclarecer "que sempre mostrou disponibilidade para aceder às exigências colocadas pela Altice para a execução dos trabalhos [...], designadamente as que foram acordadas entre as partes na reunião havida na Secretaria de Estado das Infraestruturas no passado dia 8 de agosto, e que integraram uma adenda ao referido contratro".

Por estas razões, considera que "não se compreende a posição agora assumida pela Altice nem se reconhece fundamento para uma eventual denuncia do contrato".