Os operadores de telecomunicações vão pagar mais pela utilização do espectro radioléctrico este ano. De acordo com a nova portaria que regula a Lei das Comunicações Electrónicas, publicada esta quarta-feira em Diário da República, o preço médio das taxas do espectro, as frequências que permitem a propagação de comunicações sem fios, vai subir 10,7%.

As alterações aprovadas pela secretaria de Estado das Infra-estruturas, liderada por Guilherme D’Oliveira Martins, entram em vigor já na quinta-feira - 11 de Maio.

A nova decisão prevê que o preço da taxa de referência de cada megahertz (MHZ) pago pelos operadores pelos serviços móvel e fixo suba para 90.800 euros. Um valor que representa uma subida de 10,7% tendo em conta a última actualização, publicada no final de 2013 e que entrou em vigor no ano seguinte, que previa o pagamento de 82 mil euros por cada MHZ.

O último aumento das taxas de especto tinha sido aprovado no final de 2013, quando a secretaria de Estado era tutela por Sérgio Monteiro, e representou um encaixe extra para os cofres do Estado no valor de 10 milhões de euros.

Tendo em conta que por ano as operadoras têm pago cerca de 49,5 milhões de euros relativos a esta taxa, significa que o Governo vai arrecadar mais cinco milhões de euros.

A notícia do aumento das taxas do espectro já tinha sido transmitida anteriormente aos presidentes executivos das operadoras. Mas só esta quarta-feira foram divulgados publicamente os valores em causa.

Em Março, durante a apresentação de resultados relativos a 2016, Miguel Almeida, CEO da Nos, tinha referido que tinha sido informado que as taxas iam aumentar, uma decisão que "lamentamos profundamente", até porque houve um leilão em 2012 ao qual os operadores concorrerem tendo em conta determinadas regras que agora vão ser alteradas, acrescentou.

Na altura, Miguel Almeida relembrou também que é "o segundo aumento das taxas do espectro em três anos".

Em entrevista ao Negócios, em Abril, Mário Vaz também referiu que tinha sido "informado de que ia ser beneficiado com um aumento de contribuição para a taxa de espectro. Enfim. Que comentários fazer?", comentou.

O presidente executivo da Vodafone relembrou que entre 2015 e 2016 os operadores pagaram "cerca de 49,5 milhões de euros de taxas de espectro. Desses, 40 milhões do espectro móvel". E no campo do espectro móvel "a Vodafone nem tem uma contribuição muito significativa porque investimos bastante na aquisição de espectro", explicou.

Além disso, também sublinhou que "quando adquirimos o espectro, por exemplo para o 4G, fizemo-lo na expectativa, suportada com um "business plan" [plano de gestão], junto do accionista na previsão de alguma estabilidade e previsibilidade daquilo que eram dos custos".