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Fidelizações e fins de contrato: Nos vai explicar os custos e as exceções
A Nos diz querer aumentar a transparência e, por isso, vai aumentar os canais nos quais tem disponível a informação sobre os custos com fidelizações e com a cessação de contratos.
A Nos vai passar a disponibilizar mais informação sobre as fidelizações, os encargos associados e o custo da cessação antecipada do contrato, assim como as situações extraordinárias que permitem aos clientes resolver o contrato antes do tempo sem qualquer encargo.
Todas estas informações vão estar disponíveis, a partir do final de janeiro, no site da Nos, e a partir do final de fevereiro na aplicação móvel e na área de cliente. Esta medida é justificada pela Nos com a intenção de "simplificação, transparência e criação de valor".
Desta forma, ficam alargados os canais onde o cliente pode consultar estas informações, que antes eram limitados à FIS – Ficha de Informação Simplificada e a fatura com detalhe mínimo.
Entre as situações que permitem a livre resolução do contrato, estão, por exemplo, a alteração de morada, situação de desemprego ou doença prolongada.
A Nos conta com 4,8 milhões de clientes móveis, 1,6 milhões de clientes de televisão, 1,8 milhões de clientes de telefone fixo e 1,4 milhões clientes de internet de banda larga fixa.
A medida anunciada agora pela Nos vai o encontro das indicações avançadas pela Anacom, já em 2018. Em dezembro desse ano, o regulador do sector de comunicações disse querer uniformizar o cálculo dos custos para os clientes caso terminem os contratos com as operadores durante o período de fidelização. O objectivo era que as empresas cumprissem "o mesmo padrão" de modo a permitir que os consumidores conseguissem perceber logo no dia em que assinam o contrato "os valores que estão em causa", explicou o presidente da entidade, João Cadete de Matos.
Já no passado mês de dezembro, foi a vez de a Autoridade da Concorrência (AdC) ter avançado um conjunto de recomendações ao Governo e à Anacom para ‘apertar’ as regras às operadoras nos contratos de fidelização. Uma decisão que surgiu após a entidade liderada por Margarida Matos Rosa ter concluído que esta estratégia utilizada pelos operadores é uma barreira à mobilidade dos consumidores, um ponto essencial para uma "concorrência efetiva".
