O ministro das Infraestruturas disse esta quarta-feira que a lei sobre a renovação dos direitos de televisão digital terrestre (TDT) "está fechado" e vai a Conselho de Ministros "muito brevemente" e previamente articulado com os operadores.

João Galamba falava aos jornalistas no final da inauguração do centro de interligação de redes internacionais da Altice Portugal, em Linda-a-Velha, Oeiras.

Questionado sobre a televisão digital terrestre (TDT), João Galamba disse que estava fechado e que "diploma deverá ser agendado muito brevemente em Conselho de Ministros para aprovação".

E isto "já [está] previamente articulado com a Altice e com os restantes operadores", rematou.

Em 7 de dezembro de 2022, a Altice Portugal tinha confirmado à Lusa que pediu junto das entidades competentes a renovação dos direitos de utilização de frequências TDT.

Os direitos de utilização de frequências (DUF) da TDT foram atribuídos à Meo em 9 de outubro de 2008 por 15 anos.

A concessão termina este ano.