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Cadete de Matos não tem dúvidas de que preços e fidelizações vão descer em 2024

O ainda presidente da Anacom acredita que entrada da Digi vai "resolver" estes "dois problemas" em Portugal.

João Cadete de Matos, presidente da Anacom
João Cortesão
07 de Dezembro de 2023 às 19:14
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João Cadete de Matos, presidente cessante da Anacom, diz não ter dúvidas de que os preços e os períodos de fidelização nas telecomunicações vão baixar em 2024. 

"Tenho certeza que são dois problemas que se vão resolver no próximo ano", afirmou, num encontro com os jornalistas. 

A certeza deve-se à entrada da Digi em Portugal, que está prevista para o início do próximo ano, explicou. Isto porque, considera, os três principais operadores - Nos, Meo e Vodafone - terão de acompanhar os preços do novo entrante. 

Cadete de Matos deu o exemplo de Espanha, onde os operadores tiveram de "acompanhar a tendência". "Em Espanha, a Digi tem fidelizações de três meses", afirmou. 

A Anacom propôs no início de fevereiro a redução do prazo das fidelizações, alegando que isto permitiria reduzir o preço das telecomunicações. O objetivo era que estas baixassem de 24 meses para seis, mas a proposta foi rejeitada por João Galamba, na altura ministro das Infraestruturas.

"Olhando para países com e sem [fidelizações a 24 meses] vê-se que não há um nexo de causalidade", justificou o governante na altura, durante uma audição numa comissão parlamentar.

Os preços praticados em Portugal têm sido um dos temas que mais discórdia tem gerado entre regulador e operadores. A Anacom afirma que o país tem dos preços mais altos na UE, algo que os principais operadores - Nos, Meo e Vodafone -, negam. 

Certo é que os consumidores podem ver um novo aumento no próximo ano.

A previsão do Governo é de que a inflação se situe nos 4,6% este ano, pelo que essa poderá ser a subida que os consumidores poderão ver refletida na conta, caso os operadores decidam voltar a subir os preços em linha com o índice de preços no consumidor (IPC), à semelhança do que aconteceu no ano passado.

"Concorrência é a melhor solução para a economia"

A necessidade de criar mais concorrência no mercado das telecom tem sido uma das bandeiras do ainda presidente da Anacom. E essa é uma ideia que defende, mesmo na reta final do seu mandato, que terminou a 15 de agosto.

"A concorrência é a melhor solução para a economia e desenvolvimento do país. A concorrência faz as empresas investirem e também tem efeito na proteção dos consumidores", defendeu.
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