A obrigação imposta pela Anacom às operadoras de reverem os contratos com os clientes, e eventualmente serem obrigados a baixar os preços a alguns, não deverá ter muito impacto para as empresas do sector, segundo os analistas do BPI.

De acordo com uma nota emitida pelo banco de investimento, a que o Negócios teve acesso, "esta decisão regulatória deve-se arrastar por bastante tempo até haver uma conclusão final". Além disso, mesmo assumindo que o regulador do sector acabe por aplicar sanções aos operadores, "não antecipamos impacto material a nenhum dos operadores".

Os analistas não acreditam que os preços recuem e consideram que "o pior cenário" será "todos os operadores terem de introduzir um novo prazo para os clientes cancelarem os contratos", sem custos adicionais.

Uma medida que mesmo assim poderá não influenciar muito a actividade das empresas, uma vez que "todos os operadores estão na mesma situação", por isso, "não há incentivo para promoções agressivas durante esse período".

O BPI sublinha ainda que "tendo em conta que para a maioria dos clientes as actuais ofertas no mercado não são melhores do que os contratos já estabelecidos com as operadoras, não antecipamos um impacto material no mercado, embora admitem uma ligeira subida no cancelamento das subscrições, conclui a mesma nota.

Na sexta-feira passada a Anacom anunciou que tinha aberto um processo às operadoras por terem aumentado os preços dos serviços sem informar os clientes que tinham sobre o direito de rescindir os contratos sem qualquer encargo, ainda que estivessem sujeitos a períodos de fidelização, caso não aceitassem aquelas alterações.

Após, "um significativo número de reclamações" sobre a alteração das condições dos contratos prestados pela Meo, Nos, Nowo e Vodafone, a Anacom decidiu, assim, impor "medidas correctivas". Em causa estão os aumentos levados a cabo pelas operadoras no ano passado, depois da publicação da alteração da lei.

De acordo com a decisão do regulador, as operadoras vão ser obrigadas a enviar novos avisos aos clientes e a estabelecer um novo prazo para rescisão dos contratos, caso tenham alterado os tarifários sem prévia informação. Ou, a repor as antigas condições contratuais.

Contactadas pelo Negócios, todas as operadoras comentaram apenas que estão a analisar a situação e responderão em sede própria.

Nota: A notícia não dispensa a consulta da nota de "research" emitida pela casa de investimento, que poderá ser pedida junto da mesma. O Negócios alerta para a possibilidade de existirem conflitos de interesse nalguns bancos de investimento em relação à cotada analisada, como participações no seu capital. Para tomar decisões de investimento deverá consultar a nota de "research" na íntegra e informar-se junto do seu intermediário financeiro.