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Anacom insiste na partilha de infraestruturas e no "roaming" nacional

Os operadores têm-se mostrado contra o "roaming" nacional, mas a Anacom não desiste. João Cadete de Matos, presidente da entidade, insiste que estas formas permitem diminuir os investimentos, o que representa preços mais baixos.

27 de Novembro de 2019 às 15:41
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João Cadete de Matos, presidente da Anacom, tem sido alvo de críticas por parte dos operadores. Mas não desarma numa das suas propostas que mais polémica tem criado. Para Cadete de Matos, a partilha de infraestruturas entre operadores, o coinvestimento e o "roaming" nacional permitirão custos de investimento menores, o que levará a preços mais baixos, com ganhos também para os operadores que permitem rentabilizar melhor os investimentos.

"Se se duplicar, triplicar ou quadruplicar os custos, estes têm de ser suportados por alguém, com prejuízo para os acionistas e consumidores", declarou esta quarta-feira, 27 de novembro, João Cadete de Matos, na conferência da ACIS (Associação Empresarial de Comunicações de Portugal), dedicada à "Inovação e TICS versus desenvolvimento sustentável", realizada no ano em que comemora o 25.º aniversário.

"A partilha está e vai estar na ordem do dia", salientou, acrescentando "haver um racional que tem de ser criado".

João Cadete de Matos falava da partilha de infraestruturas por parte dos operadores mas não apenas na designada componente passiva (torres), mas também nas componentes ativas. E tem insistido também no designado "roaming" nacional, que é o cliente de um operador poder utilizar as redes de outros operadores quando não tenha cobertura da sua rede. À semelhança, aliás, do que acontece quando um estrangeiro visita Portugal, que pode fazer chamadas através de qualquer uma das redes. "Os portugueses não são europeus de segunda".

Os operadores têm-se manifestado contra esta solução, ainda que a admitam apenas em casos muito específicos. Tal como a partilha da componente ativa da rede, já que a rede e a cobertura, dizem, é também um fator diferenciador. 

Para Cadete de Matos é "absurdo que os operadores não estabeleçam acordos entre si", sendo, no seu entender, uma "discriminação negativa dos residentes em Portugal". Por isso convidou os operadores a estabelecerem esse acordo "voluntariamente". Existe, segundo disse, em outros países, que, em alguns casos, foi imposto [o "roaming" nacional] por medidas regulatórias ou legislativas. 

Sobre o desenvolvimento do 5G, Cadete de Matos diz "não haver nenhuma razão para Portugal não estar na linha da frente".
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