Notícia
Operadores esperam que a Anacom volte atrás no caso Dense Air
Os operadores reclamam que a Dense Air tem frequências de forma ilegal. E querem que a Anacom retire esse espectro.
21 de Novembro de 2019 às 14:21
Nos, Vodafone e Altice uniram-se no ataque à pretensão da Anacom de autorizar a Dense Air a manter espectro que não está disponível até 2025.
Esse, para Filipa Carvalho, diretora de regulação da Nos, é o grande tema do 5G, já que a reserva de espectro para esse operador não permite que haja, no seu entender, espectro suficiente para os atuais operadores. Além de que volta a catalogar de ilegal a manutenção por parte da Dense Air do espectro.
A Dense Air tem 100 Mhz, os operadores regionais terão 40 Mhz; e ainda não é conhecido quanto será reservado para novos entrantes. "O que fica?", questiona Helena Féria, da direção de regulação da Vodafone. Os operadores reclamam, pelo menos, 100 Mhz por cada. "A Dense Air já lá está. Não está no mercado, não tem receitas, não tem trabalhadores, não tem negócio, a única coisa que tem é espectro", e por isso espera que a Anacom "tenha a atitude de retirar o espectro à Dense Air".
Esse, para Filipa Carvalho, diretora de regulação da Nos, é o grande tema do 5G, já que a reserva de espectro para esse operador não permite que haja, no seu entender, espectro suficiente para os atuais operadores. Além de que volta a catalogar de ilegal a manutenção por parte da Dense Air do espectro.
"A lei manda que haja utilização do espectro, estamos em 2019 e não usaram [a Dense Air]. Temos completa expectativa que isto seja revisto. Só há uma solução. A Anacom tem um poder e um dever de retirar o espectro da Dense Air. É o que manda a lei e é o que é necessário para responder ao interesse público. Tenho de acreditar que a Anacom vai rever".
Sob pena, acrescentou a mesma responsável, de que "não vamos ter espectro necessário para aquilo que se pretende".
A Dense Air tem 100 Mhz, os operadores regionais terão 40 Mhz; e ainda não é conhecido quanto será reservado para novos entrantes. "O que fica?", questiona Helena Féria, da direção de regulação da Vodafone. Os operadores reclamam, pelo menos, 100 Mhz por cada. "A Dense Air já lá está. Não está no mercado, não tem receitas, não tem trabalhadores, não tem negócio, a única coisa que tem é espectro", e por isso espera que a Anacom "tenha a atitude de retirar o espectro à Dense Air".
As três operadoras coincidiram no diagnóstico de que "a escassez de espectro é inquietação", falando Filipa Carvalho de "indignação e desconcerto". A responsável da Nos diz mesmo que a indignação e desconcerto "tem a ver com espectro e tem um nome Dense Air".
Para Sofia Aguiar, da Altice, "o que nos está a preocupar é que esteja a ser criada de forma artificial a escassez de espectro e esteja a promover escassez. Isso é um tema que nos preocupa".
Sobre a possível entrada de novos concorrentes, Filipa Carvalho garante que "estamos sempre confortáveis em concorrência", e acrescentou: "não estamos confortáveis com a discriminação positiva que entra de forma ilegal no mercado. Lutaremos até ao último dia".
A Vodafone e a Nos já avançaram para tribunal contra a Anacom sobre esta matéria.
