Com o adiamento da assembleia geral para dia 7 de Dezembro, a Oi vai prolongar o programa que propôs aos pequenos credores com dívidas até 50 mil reais (13 mil euros). A informação foi confirmada esta terça-feira pelo director financeiro da operadora, Carlos Brandão, durante a conference call com analistas. E segundo a sociedade de advogados Candeias & Associados este passo vai também permitir que os obrigacionistas portugueses possam voltar a "agendar a assinatura do acordo que permite a adesão ao programa" até 29 de Novembro.

"Está novamente aberto o agendamento para a formalização da adesão ao programa para acordo com credores da Oi para aqueles que já registaram o seu interesse em aderir", refere a sociedade de advogados que representa mais de 500 obrigacionistas da PTIF – veículo da antiga PT que passou para a Oi no âmbito da integração de negócios da PT na brasileira.

Os obrigacionistas que não conseguiram inscrever-se na plataforma anteriormente não estão incluídos neste grupo. A associação que representa os lesados da PT/Oi (Alope), já pediu à Oi para prolongar o prazo, de modo a que mais obrigacionistas consigam integrar este acordo, como tinha contado ao Negócios o presidente da associação Francisco Mateus. Até ao momento, a operadora não respondeu ao pedido.

Desde Setembro, data em que o programa foi aberto em Portugal, que cerca de 17.000 lesados da PT/Oi manifestaram interesse em aderir ao acordo que prevê que os credores recebam imediatamente 90% da dívida, com o restante montante a ser pago até 10 dias úteis após a homologação do plano de recuperação da operadora.

No entanto, "apenas 2.000 portugueses conseguiram concluir com sucesso o procedimento de adesão, através da formalização do acordo", segundo a sociedade de advogados. E acrescenta que deste total, "cerca de 85% [1.700] já receberam da Oi parte do valor a que tinham direito (90% do valor do seu crédito). "Os outros 15% de aderentes ou estão em vias de receber ou terão que apresentar documentação complementar", explica.

Como a Candeias & Associados relembra, "são várias as razões que estão na génese" do baixo número de obrigacionistas portugueses que conseguiram aderir ao programa. Entre os quais, os "problemas na plataforma para o agendamento dos acordos com a Oi, o elevado número de credores que manifestaram interesse em aderir, dificuldades na obtenção dos documentos, […] passando por longas filas de espera junto ao escritório dos representantes legais da Oi em Portugal", destaca, referindo-se à Carneiro & Pacheco Associados, sociedade de advogados que está a mediar o processo.

Desde o dia 1 de Novembro que alguns lesados da PT/Oi começaram a receber nas suas contas bancárias 90% do total do valor que tinham em obrigações da PTIF, como o Negócios noticiou.