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SEC deixa startups de Silicon Valley em estado de alerta

A comissão de valores mobiliários dos EUA deu um recado claro a Silicon Valley: As startups não estão imunes a medidas regulatórias.

Reuters
18 de Março de 2018 às 14:00
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Elizabeth Holmes, da Theranos, assinou um acordo com a SEC para pôr fim a acusações de fraude e aceitou perder acções, pagar uma multa e perder o controlo da empresa de análises de sangue na qual trabalhou durante quase toda a sua vida adulta. Embora a Theranos seja um exemplo extremo, a SEC usou-a como uma oportunidade para alertar todo o sector de tecnologia, que se tem aproveitado de muitas injecções de capital com pouca supervisão governamental.

 

"A história da Theranos é uma lição importante para Silicon Valley", afirmou em comunicado Jina Choi, directora da SEC. "Inovadores que procuram revolucionar ou abalar um sector precisam de revelar aos investidores a verdade sobre o que a sua tecnologia é capaz de fazer hoje, e não apenas o que se espera que faça algum dia."

 

A SEC começou a dar mais atenção a startups de tecnologia há alguns anos, quando o dinheiro estava a migrar para mercados privados e a criar dezenas de empresas com um valor superior a mil milhões de dólares. Mary Jo White, ex-presidente da SEC, deixou investidores de tecnologia preocupados com um discurso na Universidade de Stanford, em 2016, quando referiu a possibilidade de estas companhias, conhecidas como "unicórnios", não tomarem as precauções necessárias para proteger os accionistas.

 

Desde o discurso de Mary Jo White, o barómetro Bloomberg U.S. Startups, índice que acompanha acordos entre empreendimentos de tecnologia de capital fechado, subiu 81%. Além disso, as empresas têm optado por permanecer com o capital fechado durante mais tempo.

 

Jay Clayton, o líder da SEC indicado pelo presidente Donald Trump, deve continuar a campanha contra a má conduta das startups.

 

"Diz-se por aí que a SEC está a olhar mais de perto e a dar prioridade aos unicórnios", afirmou David Larcker, professor em Stanford. "Com a história da Theranos, a SEC pode dizer que está atenta. É um exemplo perfeito para a agência avisar que está a ver e que não vai permitir que alguém escape."

 

As investigações podem durar anos, mas os esforços contra os "unicórnios" produziram resultados nos últimos meses. Em Outubro, a SEC impôs uma multa de quase um milhão de dólares à startup de seguros Zenefits e ao seu co-fundador, acusados de enganar investidores. A agência também multou em 160.000 dólares a Credit Karma, outra empresa de capital fechado avaliada em mais de mil milhões de dólares, por não revelar informações financeiras aos accionistas.

 

A penalização imposta a Elizabeth Holmes, acusada de mentir aos investidores e à imprensa sobre a capacidade da tecnologia da Theranos e sobre a perspectiva financeira da empresa, deu um recado bem mais contundente. Além das multas em dinheiro e acções, a responsável foi proibida de actuar em conselhos de administração em qualquer empresa por uma década. O advogado de Holmes rejeitou comentar. Nem a responsável nem a companhia admitiram ter violado a lei.

 

A Theranos afirmou que cooperou com a investigação e que ficou "contente por encerrar essa questão". A companhia envolveu-se em outros escândalos nos últimos anos, mas não foi obrigada a pagar nada no acordo estabelecido entre a SEC e Holmes, o que não provocou prejuízos adicionais aos investidores.

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