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Plataforma OnlyFans deve pagar mais impostos, decide Tribunal de Justiça da UE
A empresa foi à luta e perdeu. A plataforma que gere a OnlyFans só pagava IVA sobre a comissão de 20% que cobrava aos produtores de conteúdo, mas tribunal considera que deve pagar sobre o total do valor da subscrição.
A empresa que gere a plataforma OnlyFans - que disponibiliza conteúdos de entretenimento adulto - foi à luta e perdeu. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a empresa Fenix International - que gere a plataforma - deverá pagar IVA sobre 100% do valor que recebe por parte dos subscritores e não apenas sobre a comissão que cobra aos criadores de conteúdos (20%).
A OnlyFans é uma plataforma de conteúdos na qual os utilizadores pagam um valor para aceder a fotografias e vídeos. A empresa fica com 20% do valor das subscrições, sendo os restantes 80% para os criadores dos respetivos conteúdos.
Uma decisão que a empresa refutou e que acabou por ir parar ao tribunal europeu, uma vez que o caso deu entrada antes do Brexit - nome pelo qual ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.
Em suma, o tribunal europeu considera que a Fenix International não tem razão, uma vez que "a empresa atua em nome próprio", devendo por isso ser responsável pelo pagamento total.