Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Plataforma OnlyFans deve pagar mais impostos, decide Tribunal de Justiça da UE

A empresa foi à luta e perdeu. A plataforma que gere a OnlyFans só pagava IVA sobre a comissão de 20% que cobrava aos produtores de conteúdo, mas tribunal considera que deve pagar sobre o total do valor da subscrição.

28 de Fevereiro de 2023 às 12:55
  • ...

A empresa que gere a plataforma OnlyFans - que disponibiliza conteúdos de entretenimento adulto - foi à luta e perdeu. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a empresa Fenix International - que gere a plataforma - deverá pagar IVA sobre 100% do valor que recebe por parte dos subscritores e não apenas sobre a comissão que cobra aos criadores de conteúdos (20%). 

A OnlyFans é uma plataforma de conteúdos na qual os utilizadores pagam um valor para aceder a fotografias e vídeos. A empresa fica com 20% do valor das subscrições, sendo os restantes 80% para os criadores dos respetivos conteúdos.

O negócio da empresa britânica, que foi criada em 2016, tem sido bastante lucrativo, contudo, deparou-se com um problema após a autoridade tributária do Reino Unido ter, em 2020, afirmado que a empresa deve pagar IVA sobre o valor total pago pelos subscritores - com retroativos a 2017.

Uma decisão que a empresa refutou e que acabou por ir parar ao tribunal europeu, uma vez que o caso deu entrada antes do Brexit - nome pelo qual ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Em suma, o tribunal europeu considera que a Fenix International não tem razão, uma vez que "a empresa atua em nome próprio", devendo por isso ser responsável pelo pagamento total. 

Ver comentários
Saber mais OnlyFans Reino Unido União Europeia IVA empresas
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio