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Governo prepara nova lei para startups

O ministro da Economia assegurou, durante a apresentação da Web Summit, que está a ser preparada legislação para reforçar o ecossistema do empreendedorismo nacional, tanto do lado do financiamento das startups como do ponto de vista fiscal.

Vítor Mota
20 de Outubro de 2022 às 15:54
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O Governo está a preparar um novo enquadramento legislativo para as startups. A informação foi avançada na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Economia, durante a conferência de imprensa de apresentação da Web Summit, que decorreu no Hub Creativo do Beato, em Lisboa.

António Costa Silva não adiantou grandes pormenores daquela que chamou a "Lei das Startups", referindo apenas que será uma "lei muito atrativa, alinhada com as tendências de empreendedorismo internacionais" e que pretende "reforçar o ecossistema, tanto do lado do financiamento das startups como do ponto de vista fiscal".

O calendário da aprovação e entrada em vigor da legislação ainda não está definido, contudo o ministro da Economia assegurou que a lei estará pronta até ao final do ano. "Temos uma autorização legislativa contemplada no Orçamento do Estado e pretendemos usá-la para esse fim", frisou.

Costa Silva falava em conjunto com Paddy Cosgrave, tendo frisado que a importância da Web Summit para impulsionar o potencial tecnológico de Portugal. "Em 2019, dizíamos que Portugal estava no seu auge em relação a startups e hoje vemos que esse auge, afinal, ainda nem foi atingido. Ainda há muito que se pode fazer", assegurou i CEO do evento.

A Web Summit realiza-se entre dia 1 e 4 de novembro, na Altice Arena e na FIL. Vai contar com mais de 70.000 participantes, 2.600 startups, 1.120 investidores e 1.040 oradores. 


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