Paris proporá "regras mais simples" para uma "tributação real" das empresas tecnológicas, numa reunião de autoridades da União Europeia agendada para meados de Setembro em Tallinn, na Estónia, disse o ministro francês da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, em entrevista à Bloomberg na sexta-feira, salientando que as iniciativas pensadas para toda a Europa estão a revelar-se muito lentas.

"A Europa tem de aprender a defender os seus interesses económicos com muito mais firmeza - a China faz isso, os EUA fazem isso", disse Le Maire. "Não se pode aproveitar os benefícios de fazer negócios em França ou na Europa sem pagar os impostos que outras empresas - francesas ou europeias - estão a pagar".

O esforço reflecte a crescente frustração de alguns governos, órgãos reguladores e, certamente, eleitores em relação à forma como as empresas internacionais contornam os impostos, transferindo lucros e custos para locais onde são tributadas de forma mais vantajosa – aproveitando lacunas ou acordos especiais.

A Comissão Europeia decretou no ano passado que a Apple pagasse 13 mil milhões de euros, mais juros em impostos atrasados, afirmando que Dublin tinha reduzido ilegalmente as obrigações da fabricante do iPhone para atrair a empresa para a Irlanda. A Apple e o governo irlandês estão em fase de recurso da decisão.

Harmonizar impostos

Estas restrições às tecnológicas fazem parte da abordagem do presidente francês, Emmanuel Macron, para assegurar condições equitativas depois de ver em primeira mão, durante a campanha eleitoral, a dificuldade das empresas francesas em competir com países nos quais os impostos e os pagamentos de Segurança Social são mais baixos.

Assim, Macron está a renovar um pedido mais amplo para que os 19 membros da Zona Euro alinhem melhor os seus sistemas tributários. Le Maire disse que a promessa de Macron de reduzir os impostos corporativos para 25% até ao fim do seu mandato de cinco anos deverá ser vista como a abertura desse processo. Ele exortou os países com impostos mais baixos a elevá-los. França está a fazer "um esforço considerável", disse Le Maire. "Pedimos a outros Estados-membros da Zona Euro que façam um esforço similar na direcção oposta".

Uma vez mais, a aliança histórica do país com a Alemanha está no cerne do plano de Le Maire para convencer outros Estados-membros da UE. Segundo Le Maire, se as duas maiores economias da Zona Euro estiverem alinhadas, essa será a base para uma convergência mais ampla.

"O objectivo é um imposto corporativo comum com a Alemanha em 2018, que deve ser a base para uma harmonização ao nível dos 19 Estados-membros da Zona Euro", afirmou. A taxa de imposto corporativo da Alemanha está actualmente entre 30% e 33%, segundo a Deloitte.