Dois novos barcos hotel. Era este o projecto da DouroAzul para trazer mais turistas ao Douro. Em 2004, compraram-nos, com 65 quartos cada. O investimento ultrapassou os 20 milhões de euros, mas nem isso impediu a empresa nortenha de avançar com a ideia. Recorreram à banca e, depois, aos incentivos públicos, através do programa Sivetur, via Turismo de Portugal.

O resultado não poderia ser melhor: em cinco anos, mais do que triplicaram as receitas globais daquele segmento de negócio. Pelo caminho, contaram com o apoio da divisão de Incentivos da consultora Deloitte, para que assegurassem todas as etapas da candidatura. Foi assim que conseguiram cumprir com as exigências específicas do concurso.

Como a DouroAzul, há mais empresas que recorrem a este tipo de apoio: querem saber que alternativas de financiamento público (comunitários ou extra-comunitários) existem para os seus projectos. "Temos vindo a notar, por parte das empresas, a necessidade de terem consultores que as acompanhem quando estão a equacionar o seus investimentos", diz Sérgio Oliveira, "partner" da Deloitte. Foi por isso que organizaram esta área de actuação e, hoje, trabalham, sobretudo, com o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e outro tipo de financiamentos disponibilizados pelo Estado.

"O nosso 'cliente-alvo' é aquele que quer investir, tem um bom projecto e precisa de encontrar uma fonte de financiamento. Pode ser uma grande ou média empresa, uma 'startup' ou outra que já está no mercado há algum tempo, mas que quer expandir o seu negócio", acrescenta.

A Deloitte não é a única consultora a prestar este tipo de serviços. A PricewaterhouseCoopers (PWC) também o faz, através da equipa de Global Incentive Solutions (GIS), em Lisboa e no Porto. A fábrica Artenius Sines é mais um exemplo de sucesso destas parcerias. O investimento do grupo La Seda de Barcelona contou com o apoio da PWC na candidatura e contratação dos apoios públicos que ajudam a financiar a fábrica de PTA, matéria prima para fabrico de plástico, um Projecto de Interesse Nacional (PIN).

Paulo Pinheiro A Parkalgar ainda não contratou qualquer apoio estatal, mas perspectiva conseguir incentivos financeiros e fiscais. Cortar a meta dos incentivos A Parkalgar ainda continua na corrida aos incentivos públicos que ajudem a financiar o Autódromo Internacional do Algarve. Um ano após a abertura ao público, o Autódromo Internacional do Algarve já recebeu 10 provas de campeonatos internacionais e o 'circo' da Fórmula Um para testes, por duas vezes. O balanço parece ser positivo, mas a Parkalgar ainda aguarda a contratação dos incentivos públicos que ajudarão a financiar o investimento de 120 milhões de euros. A própria extensão do projecto é uma das razões da demora. Iniciaram-no no âmbito do QCA (Quadro Comunitário de Apoio), mas só o concluíram no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), fruto de um processo intenso, que implicou um trabalho conjunto entre a Parkalgar e a equipa da Deloitte. "A escolha recaiu, desde início, na Deloitte, na medida em que foi a empresa que teve a postura mais pró-activa e apresentou a proposta mais abrangente", diz Paulo Pinheiro, administrador da Parkalgar. Apesar de terem passado por situações complicadas, a consultora foi encontrando alternativas. "O que mais nos surpreendeu foi o facto de todas as nossas expectativas nunca terem sido goradas, no que respeita ao trabalho da Deloitte", acrescenta. Mas o projecto da empresa algarvia não "ganha asas" à espera dos apoios públicos. "Todo o investimento já está realizado e os montantes de incentivo, embora eventualmente interessantes, não poderiam ser a alavanca para o negócio", comenta Paulo Pinheiro. O traçado que pode assumir 64 versões diferentes, incluindo as já aprovadas para a Formula 1 e para a Superbikes, tem vindo a consubstanciar-se num pólo de atracção turística e gerador de emprego da região. Por enquanto, a Parkalgar ainda não contratou qualquer apoio estatal, mas perspectiva conseguir incentivos financeiros e fiscais. O Autódromo Internacional do Algarve foi nomeado "Motorsport Facility of the Year" pelo "Professional Motorsport World Expo Awards 2009" que, todos os anos, premeia as melhores equipas, personalidades, tecnologias e infra-estruturas do mundo automobilístico.

Projectos com valor
Apesar da panóplia de projectos ser vasta, a grande dificuldade dos concursos é a selectividade. "Os projectos são muito mais escrutinados em relação àquilo que se fazia", admite João Gomes, "associate partner" da Deloitte.

Existem 3 regiões que já são pouco incentivadas, Lisboa, Algarve e Madeira. Quanto aos promotores, aqueles que vêm de uma grande empresa tem, à partida, menos incentivos do que os que vêm de uma pequena ou média empresa (PME). "Ouvimos dizer que as PME, normalmente, têm pouca disponibilidade para garantir este tipo de fundos, mas a verdade é que existe uma discriminação positiva a favor delas", comenta João Gomes. E, se estiverem fora das áreas menos incentivadas, melhor. "É preciso é que haja boas ideias e projectos que tenham mérito."

Pedro Rocha O incentivo financeiro conseguido pela Douro Azul, em conjunto com as outras fontes de financiamento, viabilizou a realização de um investimento que, "em cinco anos, mais do que triplicou as receitas do segmento de negócio dos barcos-hotel e duplicou as receitas globais da empresa." Mais turistas no Douro Um investimento de 20 milhões de euros para dois novos barcos hotel, que, em cinco anos, duplicou as receitas do Grupo DouroAzul. Depois de ter criado 60 novos postos de trabalho e de ter duplicado as suas receitas, o Grupo DouroAzul prepara-se para avançar com um novo investimento: a compra de um navio-hotel. Desta vez, vão ser precisos mais de 11 milhões de euros. "A economia nacional está fortemente necessitada de projectos inovadores, que contribuam positivamente para a balança comercial e para o emprego", afirma Pedro Rocha, CFO da DouroAzul. Em 2004, quiseram aumentar a sua oferta, "fruto da forte procura de operadores internacionais" e compraram dois barcos hotel, com 65 quartos cada. Só este investimento ultrapassou os 20 milhões de euros. Por isso, recorreram ao financiamento bancário, através do sistema de capital de risco, e, posteriormente, aos incentivos do programa "Sivetur", via Turismo de Portugal. "Este seria o primeiro passo a dar e sem o qual não teria sido possível concretizarmos o investimento previsto", acrescenta. O apoio da divisão de Incentivos da Deloitte permitiu que todo o processo de candidatura fosse assegurado com sucesso. A escolha da consultora foi fruto de uma experiência anterior, embora em áreas distintas. "Conseguiram garantir o cumprimento integral de todas as exigências que as especificidades de uma candidatura deste tipo colocam", diz Pedro Rocha. O incentivo financeiro que conseguiram, em conjunto com as outras fontes de financiamento, viabilizou a realização do investimento que, "em cinco anos, mais do que triplicou as receitas do segmento de negócio dos barcos hotel e duplicou as receitas globais da empresa, fazendo crescer os resultados operacionais em quase quatro milhões de euros". Hoje, ainda são acompanhados pela consultora para que consigam atingir os objectivos definidos em sede de candidatura. Actualmente, estão a estudar a hipótese de mais um investimento. "Sabemos que será possível sem o recurso a uma empresa consultora altamente especializada nesta matéria, mas será, com certeza, bem mais incerto e incompleto. Daí, a escolha desta parceria", comenta. Só em 2008, a DouroAzul transportou quase 90 mil passageiros.

As empresas que tenham um projecto que viva, sobretudo, dos bens e serviços transaccionáveis, que possam competir internacionalmente, que mantenham ou criem postos de trabalho, são, para Sérgio Oliveira, aquelas que o Governo quererá incentivar o mais possível. Mas os investimentos também devem produzir resultados. "Não queremos projectos que daqui a 2 ou 3 anos fechem."

E se o investidor público é cada vez mais selectivo, então o que é, hoje, um investimento valioso? "Os projectos que têm muito mérito são os que criam muitos postos de trabalho", comenta João Gomes.

Conheça alguns dos incentivos às PME As PME têm à sua disposição um conjunto de sistemas de incentivos financeiros e fiscais ao investimento. Conheça alguns dos que podem ajudar o seu projecto. Incentivos à Inovação Apoia projectos de investimento e inovação produtiva. É um incentivo financeiro reembolsável, sem pagamento de juros, correspondente a uma taxa máxima de 45%, que poderá ser acrescida de majorações de 10 ou 20% (a PME's), de 10% (a projectos inseridos em estratégias de eficiência colectiva) e de 10% (em casos de empreendedorismo feminino ou jovem). Poderá tornar-se não reembolsável, dependendo da avaliação do desempenho do projecto, até ao máximo de 75% do incentivo reembolsável concedido. Está a decorrer um concurso até 1 de Fevereiro de 2010. Incentivos à Qualificação e Internacionalização Apoia projectos tendo em vista a inovação, modernização e internacionalização das PME, através da utilização de factores dinâmicos de competitividade como: propriedade industrial; criação, moda & "design"; qualidade; ambiente; diversificação e eficiência energética; economia digital; comercialização e "marketing"; igualdade de oportunidades, entre outros. É um incentivo financeiro não reembolsável, correspondente a uma taxa base máxima de 40%, que poderá ter majorações de 5% (pequenas empresas), 5 ou 10% (determinadas tipologias de despesas e consoante a dimensão das empresas), de 5% (projectos que se inserem em estratégias de eficiência colectiva, até um limite máximo de 400 mil euros). Não está a decorrer qualquer concurso. Benefícios fiscais com vista à Internacionalização Apoia projectos realizados até 31 de Dezembro de 2020, com vista à internacionalização das empresas portuguesas. Prevê a atribuição de um crédito contratual em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), com vigência até 5 anos da data de conclusão, com limite de 1 milhão de euros, por exercício. Há majorações de 10% se o promotor for uma PME ou em acções conjuntas de internacionalização, até 5% se for reconhecida relevância excepcional para a economia nacional (com o limite máximo de 20%). A apresentação de candidaturas é contínua. Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) Apoia projectos de I&DT e de demonstração tecnológica. Nos projectos individuais ou em co-promoção liderados por empresas, está previsto um incentivo de natureza financeira não reembolsável, com taxa base máxima de 25% das despesas elegíveis, até 1 milhão de euros. Superior a este limite: 75% não reembolsável e 25% reembolsável. Quanto ás majorações: 25% referentes a actividades de investigação industrial e de 10 ou 20% a atribuir a PME's. Nos núcleos de I&DT, é não reembolsável até 500 mil euros. Decorre um concurso até 1 de Fevereiro de 2010, para projectos em co-promoção. Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial Apoia a realização de actividades de investigação e desenvolvimento (I&D). O apoio traduz-se num crédito de IRC a deduzir à colecta, correspondente a uma taxa base de 20% das despesas realizadas e uma taxa incremental de 50% do acréscimo das despesas realizadas relativamente à média dos dois exercícios anteriores, até 750 mil euros. As candidaturas são apresentadas a partir do exercício fiscal seguinte àquele a que as despesas respeitem. Nota: A informação veiculada é de carácter genérico, implicando a necessidade de avaliar, caso a caso, o cumprimento de um conjunto de condições de elegibilidade do promotor e projecto, bem como a eventual aplicação de limites máximos de incentivos, termos globais e/ou em relação a determinadas tipologias de despesa.

"A intervenção da equipa do GIS abrange todo o ciclo de investimento", afirma Pedro Deus, director na área de GIS, da PWC. O apoio às empresas é estruturado em 4 fases. Na primeira, identificam as oportunidades, simulam os valores dos potenciais incentivos e analisam a relação custo - benefício do investimento. Na segunda, definem as condições de sucesso da candidatura, formalizam-na e preparam o modelo de projecção financeira. Na fase de acompanhamento, apoiam a negociação contratual do incentivo, gerem e monitorizam o projecto. Por último, validam os documentos de despesas, apoiam a preparação de auditorias ao projecto e avaliam os retornos obtidos.

"Os sistemas de incentivos públicos devem ser encarados como uma fonte de financiamento, tal como existem outras, pelo que não devem ser ignoradas no momento de definir a estrutura de financiamento dos projectos", relembra Pedro Deus. O director acrescenta que desde que os projecto sejam consistentes e integrem factores de inovação, será sempre possível identificar um ou mais sistemas de incentivos que se lhe apliquem.

Rui Toscano O tempo em que as negociações foram concluídas foi decisivo para a escolha de Portugal para o projecto da Artenius. À escala mundial Um Projecto de Interesse Nacional: foi assim que o Estado português classificou a construção da fábrica da Artenius Sines, no Alentejo. Os apoios públicos chegaram "pela mão" da PricewaterhouseCoopers. No arranque das obras da Artenius Sines, José Sócrates afirmou que Portugal estava perante "um projecto de importância maior para o crescimento da economia portuguesa e para o emprego". Ao lançar-se a primeira pedra, o primeiro-ministro adiantou que esta localização colocaria "Sines como um 'cluster' petroquímico no contexto europeu e mundial". Mas não era certo que a localização da fábrica fosse esta. Quando a empresa contactou a equipa de Global Incentive Solutions (GIS) da PricewaterhouseCoopers (PWC), Sines era apenas uma de 3 localizações possíveis para a instalação da fábrica de PTA (ácido tereftálico purificado), matéria-prima para o fabrico de plástico. "Quando contratámos a equipa GIS/PWC, a nossa intenção era ter do nosso lado, das negociações com o Estado português, uma equipa experiente e focada em atrair para Portugal um projecto de dimensão mundial", adianta Rui Toscano, director-geral da Artenius Sines, empresa do grupo espanhol La Seda de Barcelona. E conseguiram-no. Em Março de 2008, o investimento totalizava 400 milhões de euros. "Na altura, o grupo estava envolvido em diferentes frentes (aquisições, projectos, integrações, entre outros) e a ajuda de um consultor exter no foi fundamental para acelerar e transpor algumas dificuldades que teriam acontecido, caso não tivessem sido contratados", acrescenta. Foi assim que o projecto MegaPTA consegui ficar em Portugal e contratar vários apoios públicos: incentivos financeiros directos ao investimento e fiscais, após início de actividade. O Estado português classificou-o, ainda, como um Projecto de Interesse Nacional (PIN). Teria sido possível contratá-los sem a ajuda de uma equipa consultora especializada? "Sim, mas as negociações teriam sido mais demoradas, com mais obstáculos e os resultados finais (provavelmente) menos conseguidos", comenta Rui Toscano. O tempo em que as negociações foram concluídas foi decisivo para a escolha de Portugal/Sines, em detrimento de outras localizações na Europa. Algum tempo depois, a construção da fábrica esteve suspensa devido a problemas financeiros. Mas, a 16 de Dezembro de 2009, o Negócios noticiava que a La Seda de Barcelona tinha chegado a acordo com a Veolia Environment, para reestruturar uma dívida de 62 milhões de euros. Garantia-se, assim "a continuidade do projecto industrial em Sines". Hoje, continuam a ser acompanhados pela consultora. "A PWC faz o acompanhamento trimestral da execução do plano de investimentos e continua a apoiar na identificação de oportunidades de co-financiamento", diz. Dois anos após este trabalho conjunto, Rui Toscano afirma, que até ao momento, têm tido com a PWC "uma relação de boa parceria".

E depois?
"Tem ideia de qual é a taxa de quebra depois de assinar o contrato de concessão de incentivos? Uma média de 30%", comenta João Gomes. Não basta trazer para a mesa o financiamento e dar apoio no contrato. "Temos em curso ferramentas que permitem que esta taxa não aconteça. Fomos pioneiros no conceito de 'chave-na-mão' em serviços para incentivos financeiros e fiscais."

E é com este conceito que a Deloitte pretende entrar no mercado das PME. "Portugal é um bom país de PME, dinâmicas, com boas ideias, mas com recursos limitados. E é nessas que queremos avançar com o conceito de 'PME Incentive Package': estamos lá, acompanhamos o dia-a-dia da empresa e ajudamos em tudo o que está relacionado com incentivos", explica Oliveira. Por isso, vão à procura das empresas "gazelas", que andam no mercado a investir para o estrangeiro, a qualificar pessoas, que trabalham em rede. "Estes são os bons projectos", diz João Gomes.

"Efectivamente, há muitos incentivos que não chegam aos empresários por causa da sua complexidade. E é todo esse trabalho que nós gostamos particularmente de fazer com os nossos clientes, e que eu acho que trazemos valor", conclui Sérgio Oliveira.

Três dicas para um bom projecto Saiba como chegar ao incentivo que pode mudar o seu negócio. 1 Inovador É fundamental ter uma ideia inovadora: essa é a mais-valia. O conceito de inovação domina todas as áreas de incentivos. 2 Bem planificado Ter um plano de negócio bem adequado, que faça sentido, exige trabalho. Se as coisas estiverem bem fundamentadas, poderá haver sempre uma solução. 3 Empreendedor Falta muito empreendedorismo em Portugal e capacidade de correr riscos. Existem fundos disponíveis que não estão a ser aproveitados. Tente a sua sorte.