As cerimónias de abertura e de encerramento, os jogos de abertura, dos quartos-de-final, das meias-finais e a final do Mundial de futebol, que será disputado na Rússia de 14 de Junho a 15 de Julho do próximo ano. Esta é a única novidade incluída pelo Governo na lista dos acontecimentos que devem ser "qualificados de interesse generalizado do público" em 2018.

Na véspera de terminar o prazo obrigatório por lei, o despacho assinado pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, publicado em Diário da República esta segunda-feira, 30 de Outubro, elenca 11 eventos desportivos em que os proprietários dos direitos de transmissão (em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional) são obrigados a facultar o acesso aos operadores em sinal aberto (RTP, SIC e TVI) que estejam interessados na emissão.

Nesta listagem volta a surgir a I Liga de futebol 2018-2019, definindo um jogo por jornada "envolvendo necessariamente uma das cinco equipas melhor classificadas" nas cinco épocas anteriores. No entanto, isto não garante o regresso de jogos em sinal aberto na próxima época futebolística – actualmente os portugueses têm de pagar o serviço de TV por cabo e mensalidade(s) da SportTV e BTV –, já que o despacho governativo apenas define a possibilidade de cedência "em termos não discriminatórios e nas condições do mercado", mas não obriga os canais generalistas a comprarem os direitos de transmissão destes eventos.

 
Bola e bicicletas no pequeno ecrã

Ainda no futebol, surgem listados os jogos da Selecção "A", as finais da Taça de Portugal e da Taça da Liga, a Supertaça Cândido de Oliveira, um jogo por jornada ou por mão de uma eliminatória em que participem equipas portuguesas na Liga dos Campeões ou da Liga Europa – no caso desta última competição só a partir dos quartos-de-final – e ainda as finais das competições de clubes organizadas pela UEFA, incluindo a Supertaça Europeia.

Os eventos que deveriam ser transmitidos num canal de televisão de acesso livre foram publicados pelo Executivo depois de ouvir a opinião da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Fora do "desporto rei" estão a Volta a Portugal em bicicleta ("a cobertura em directo de uma parte significativa do evento, e nunca inferior à última meia hora de cada etapa diária") e as participações de atletas portugueses ou selecções nacionais «A» nas fases finais de Mundiais ou Europeus das diversas modalidades, assim como finais de competições internacionais de clubes em que participem equipas portuguesas.