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Candidatos à ERC querem melhorar comunicação do regulador

A melhoria da comunicação externa do regulador dos media foi uma das prioridades apontadas pelos candidatos ao novo conselho. Os efeitos negativos de operações como a compra da TVI pela Meo também foram abordados no Parlamento.

17 de Outubro de 2017 às 21:28
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Enquanto os actuais membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) estavam reunidos para decidir sobre a compra da Media Capital pela Meo, os candidatos ao novo conselho regulador dos media eram ouvidos no Parlamento para explicar a sua visão para o sector. A concentração de empresas foi um dos temas abordados, mas nem todos os candidatos aprofundaram a questão.

Fátima Resende Lima, actual directora executiva da ERC, foi a primeira a ser ouvida na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. Questionada sobre a sua opinião sobre a compra da Media Capital pela Altice, dona da Meo, começou por explicar que não teve acesso à documentação sobre o processo, por isso não podia "dar opinião concreta sobre o parecer que a ERC vai fazer".

"Obviamente que todos temos uma ideia e somos contra a concentração de meios devido a ter a sua consequência. Mas se me perguntar se sou a favor ou contra, não sei dizer. Não tive acesso aos dados e é difícil ter uma opinião", sustentou a candidata proposta pelo PSD.

Francisco Azevedo e Silva, antigo membro da direcção do Diário de Notícias e o segundo nome proposto pelo PSD, comentou que a questão da concentração dos meios "poderá, no fundo, ter efeitos numa menor liberdade de informar". E apontou que "uma das atribuições da ERC é exactamente olhar para esta matéria, evitando que este tipo de concentrações possa afectar o pluralismo e diversidade de informação".

O jurista João Pedro Figueiredo, indicado pelo PS, considerou que "seria um pouco deselegante" da sua parte apontar a sua opinião sobre o veredicto do negócio, uma vez que a ERC estava reunida naquele preciso momento para decidir sobre a operação. No entanto, sublinhou que "basta ler o parecer da Anacom para ver que é um negócio que coloca muitas questões" do ponto de vista da concorrência. E do lado da comunicação social "havendo uma concentração vertical completa também".

Mais e melhor comunicação

Durante as suas intervenções, os quatro candidatos ao novo conselho da ERC, cujas eleições estão marcadas para esta sexta-feira no Parlamento, elencaram algumas das prioridades que consideram que o regulador deve ter em conta.

A comunicação externa do regulador dos media foi um dos temas abordados. "Penso que a ERC muitas vezes não se consegue fazer ouvir", disse Fátima Resende, referindo-se às deliberações ou directas que a entidade vai elaborando. "Tem de haver uma solução para a falta de conhecimento que o público tem do trabalho da ERC".

Uma opinião partilhada por João Pedro Figueiredo: "Uma das coisas que tem de ser melhorada é a relação da ERC com os cidadãos. E isso passa pela comunicação externa. Não há feedback das suas actividades. Tenho ideia que os cidadãos pensam que a ERC não serve para anda. O trabalho [da ERC] é bom e existe. Está é muito escondido e a comunicação tem de ser alterada", acrescentou.

A questão da imagem da ERC também foi abordada por Mário Mesquita, professor universitário indicado pelo PS. Mário Mesquita alertou, contudo, que a ERC conseguir ter "em simultâneo uma imagem forte mas que não desperte hostilidade é uma equação complexa".

O prestação do serviço público, quer pela RTP quer pela Lusa, a aceleração de alguns processos, como de direitos de resposta, e a TDT foram outros dos temas apontados pelos candidatos.

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