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Verdes formalizam proposta de taxa extraordinária sobre celuloses

O partido ecologista entregou uma proposta de alteração ao OE para 2018 no sentido de ser criada uma contribuição extraordinária sobre o sector da celulose que financie pequenos produtores pela plantação de espécies autóctones.

Correio da Manhã
17 de Novembro de 2017 às 16:35
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O partido ecologista Os Verdes apresentou uma proposta de alteração à proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2018 para a criação no próximo ano de uma contribuição extraordinária sobre o sector das celuloses, a exemplo da que existe na energia.

Os Verdes tinham já a anunciado em Outubro a intenção de propor, em sede de discussão na especialidade do OE2018, uma contribuição sobre os lucros das indústrias das celuloses.

Na proposta de introdução de um novo artigo agora apresentada, Os Verdes explicam que essa contribuição "tem como objectivo financiar pequenos produtores pela plantação e manutenção de espécies autóctones e de folhosas". Não faz referência, no entanto, a qualquer valor.

"Os Verdes consideram que o sector das celuloses deve ser responsabilizado e contribuir para a criação de condições de melhoria ambiental e, exemplo do que existe para o sector da energia, propomos a criação de uma contribuição extraordinária", refere o partido ecologista na proposta.

Como explica, esta taxa é "destinada ao financiamento de mecanismos e de medidas que estimulem a plantação de espécies autóctones e de folhosas e/ou contribuam para compensar economicamente, os pequenos produtores florestais, durante o longo período no qual não obtêm retorno dos investimentos realizados, com a plantação destas espécies".

A CESE, contribuição extraordinária sobre o sector energético está fixada em 0,85% sobre os activos das empresas de energia.

Além da energia, a proposta de OE para 2018 apresentada pelo Governo prevê também a manutenção de contribuições extraordinárias à banca e indústria farmacêutica.

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