A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) está à procura de parceiros para desenvolver actividades de prospecção e pesquisa de vários minerais, entre os quais cobre, zinco e chumbo, numa região do Baixo Alentejo.

Segundo um anúncio publicado na imprensa nacional esta segunda-feira, 6 de Novembro, a empresa pública de capitais exclusivamente públicos procura associar-se a empresas ou promotores privados para desenvolver um projecto de pesquisa de depósitos minerais metálicos na área do Rosário, integrada na Faixa Piritosa Ibérica, uma das principais regiões mineiras da Europa.

Em causa estão direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, ouro e prata e minerais associados, numa área localizada nos concelhos de Castro Verde, Ourique, Almodôvar e Aljustrel e tendo por base um contrato válido de três a um máximo de cinco anos, lê-se no anúncio, que refere ainda que o interesse na formação do consórcio com a empresa pública mineira deverá ser manifestado até às 23:59 de 15 de Novembro.

De acordo com o contrato de prospecção e pesquisa, assinado entre o Estado e a EDM a 23 de Novembro de 2016, o território abrangido pela concessão tem uma área de 200,453 quilómetros quadrados.

Segundo o contrato – que é válido até 23 de Novembro de 2019 antes de eventuais prorrogações – no período inicial de três anos terá de ser feito um investimento mínimo de 400.000 euros em levantamento geológico, sondagens e amostragem, além do pagamento de 7.000 euros por ano à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG). No caso de prorrogações – limitadas a duas, de um ano cada – a EDM tem ainda de pagar 200.000 euros.

A EDM, além de intervir em projectos de prospecção e pesquisa mineira – seja em consórcio, seja individualmente – tem também atribuídas funções de remediação ambiental de antigas áreas mineiras degradadas (como a Urgeiriça ou São Domingos), enquanto concessionária do Estado, neste caso válida até 15 de Dezembro de 2022.

No ano passado, de acordo com o relatório de governo societário da empresa, a EDM investiu 3,55 milhões de euros (a maior fatia de um total de 5 milhões de euros de investimento) em actividades de recuperação ambiental. Já os projectos de prospecção e pesquisa significaram um investimento de 331,78 mil euros.

Um dos contratos mais recentes da EDM com privados para o desenvolvimento de prospecção e pesquisa foi firmado a 21 de Fevereiro do ano passado com a turca ESANMET, abrangendo áreas do Monte das Mesas, São Pedro das Cabeças e de Alcácer – nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, Castro Verde, Ourique e Aljustrel – e significando um investimento contratado de 7,6 milhões de euros, que deverá ser realizado pela empresa de capitais turcos.

No caso de Monte das Mesas, a EDM transmitiu a sua posição na concessão à ESANMET a 26 de Fevereiro do ano passado. As concessões de São Pedro das Cabeças e Alcácer foram atribuídas aos turcos a 23 de Novembro de 2016.

Segundo o site da empresa pública, no Alentejo a EDM detém ainda contratos de concessão de prospecção e pesquisa em Gavião, Lagoa Salgada, Semblana e Rosário, a que se juntam Argozelo (Norte) e Escádia Grande (no Centro do país).