Notícia
Credores rasgam pedido de perdão de ex-líder do Leiria
O plano de recuperação da empresa de João Bartolomeu, que queria ver perdoada 98% da dívida de 45,6 milhões de euros, foi chumbado pelo tribunal num despacho em que a juíza arrasa a conduta da Materlis.
"O PER passa. Sei fazer contas", garantia João Bartolomeu, há três semanas, quando questionado pelo Negócios sobre o destino do Processo Especial de Revitalização da Materlis, empresa de que é dono e que carrega uma dívida de 45,6 milhões de euros a quase duas centenas de credores.
Mas o plano de recuperação desta companhia não só foi chumbado como, no despacho de recusa de homologação do mesmo, a juíza critica duramente a conduta da administração liderada por Bartolomeu neste processo, acusando-a de ter desprezado os credores e o administrador de insolvência, além de ter violado as regras procedimentais.
"A boa-fé nas negociações impunha que a devedora houvesse agido de forma diversa junto dos referidos credores e do administrador judicial, os quais foram manifesta e totalmente desconsiderados em todo o período das negociações", lê-se no despacho, a que o Negócios teve acesso.
Sobre a "conduta da devedora importa a violação manifesta de regra procedimental que não pode deixar de se qualificar como não negligenciável, na medida em que a negociação é o princípio transversal de todo o processo especial de revitalização", sublinha ainda a magistrada. É que, contrariando este princípio basilar, a Materlis não quis negociar com os seus maiores credores, tendo apresentado um plano de recuperação onde propõe o perdão de 98% dos créditos comuns, com os 2% da dívida a ser paga em 12 anos, após um período de carência de 18 meses. O plano foi maioritariamente rejeitado pelos credores.
Além dos créditos subordinados, praticamente só os que detinham créditos privilegiados (Fisco e Segurança Social, que têm a haver 2,1 milhões e 363 mil euros, respectivamente) e garantidos (o BCP, com 7,2 milhões de euros) é que votaram a favor do plano.
Já a Sonae Arauco ("joint venture" entre a Sonae Indústria e a Arauco), que é o maior credor da Materlis (9,5 milhões de euros), "sustenta que as negociações com os credores não ocorreram, nomeadamente com a credora, que manifestou interesse em participar nas mesmas, tendo o plano de revitalização sido elaborado unilateralmente".
E contrariando o antigo presidente da União de Leiria, que tinha garantido ao Negócios que a CGD, que reclama 1,3 milhões de euros, iria aprovar o plano, o banco público votou contra e arrasou a conduta da Materlis. "Apesar de ter manifestado a sua intenção de participar nas negociações, o plano não foi objecto de qualquer negociação com a mesma, que não foi ouvida nem consultada no decurso das negociações, tratando-se o plano de uma decisão unilateral da devedora", lamentou a CGD.
"Acresce que a devedora se encontra em situação de insolvência e que o plano viola o princípio da igualdade dos credores e que a situação da devedora se torna menos favorável do que a que se verificaria num contexto de liquidação do activo", conclui o banco estatal, citado no despacho judicial. No parecer que irá agora emitir, o administrador de insolvência, António Balha e Melo irá propor que a empresa siga "para liquidação", confirmou ao Negócios. "A empresa está mal, certo?", questionámos Bartolomeu. "Só se for para si", respondeu. Fim de conversa.
Mas o plano de recuperação desta companhia não só foi chumbado como, no despacho de recusa de homologação do mesmo, a juíza critica duramente a conduta da administração liderada por Bartolomeu neste processo, acusando-a de ter desprezado os credores e o administrador de insolvência, além de ter violado as regras procedimentais.
Sobre a "conduta da devedora importa a violação manifesta de regra procedimental que não pode deixar de se qualificar como não negligenciável, na medida em que a negociação é o princípio transversal de todo o processo especial de revitalização", sublinha ainda a magistrada. É que, contrariando este princípio basilar, a Materlis não quis negociar com os seus maiores credores, tendo apresentado um plano de recuperação onde propõe o perdão de 98% dos créditos comuns, com os 2% da dívida a ser paga em 12 anos, após um período de carência de 18 meses. O plano foi maioritariamente rejeitado pelos credores.
Além dos créditos subordinados, praticamente só os que detinham créditos privilegiados (Fisco e Segurança Social, que têm a haver 2,1 milhões e 363 mil euros, respectivamente) e garantidos (o BCP, com 7,2 milhões de euros) é que votaram a favor do plano.
Já a Sonae Arauco ("joint venture" entre a Sonae Indústria e a Arauco), que é o maior credor da Materlis (9,5 milhões de euros), "sustenta que as negociações com os credores não ocorreram, nomeadamente com a credora, que manifestou interesse em participar nas mesmas, tendo o plano de revitalização sido elaborado unilateralmente".
E contrariando o antigo presidente da União de Leiria, que tinha garantido ao Negócios que a CGD, que reclama 1,3 milhões de euros, iria aprovar o plano, o banco público votou contra e arrasou a conduta da Materlis. "Apesar de ter manifestado a sua intenção de participar nas negociações, o plano não foi objecto de qualquer negociação com a mesma, que não foi ouvida nem consultada no decurso das negociações, tratando-se o plano de uma decisão unilateral da devedora", lamentou a CGD.
"Acresce que a devedora se encontra em situação de insolvência e que o plano viola o princípio da igualdade dos credores e que a situação da devedora se torna menos favorável do que a que se verificaria num contexto de liquidação do activo", conclui o banco estatal, citado no despacho judicial. No parecer que irá agora emitir, o administrador de insolvência, António Balha e Melo irá propor que a empresa siga "para liquidação", confirmou ao Negócios. "A empresa está mal, certo?", questionámos Bartolomeu. "Só se for para si", respondeu. Fim de conversa.
