O Partido Comunista Português (PCP) quer saber que acompanhamento está a ser dado, no Ministério das Finanças e no Ministério da Agricultura, ao processo de venda do fundo imobiliário da Herdade da Comporta, cujo maior proprietário é a insolvente Rioforte, do antigo Grupo Espírito Santo.  

"Como tem vindo o Governo a acompanhar o processo de alienação da Herdade da Comporta?", é uma das perguntas deixadas pelos deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias a Mário Centeno e a Capoulas Santos na semana passada.

Nas missivas, intituladas "Salvaguarda da actividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal", os deputados comunistas questionam os Ministérios sobre se estão a ponderar utilizar o banco público nesse acompanhamento.

"Considerando os instrumentos de que dispõe, nomeadamente através da Caixa Geral de Depósitos, enquanto credora da Rioforte, que diligências pretende tomar para salvaguardar a actividade agrícola, os direitos dos rendeiros e o interesse nacional?", é outra das questões colocadas.

O documento é enviado para o Executivo quando está a decorrer o processo de venda do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado da Herdade da Comporta. O empresário Pedro de Almeida, através da Ardma Imobiliária, fechou a aquisição da posição maioritária do fundo à Rioforte por um preço não revelado. A CGD é o principal credor do fundo, pelo que a operação só avança com o seu aval.

Centrada na produção de arroz, a Herdade da Comporta, localizada em Grândola e Alcácer do Sal, conta com centenas de agricultores rendeiros. E é sobre o seu futuro que são feitas as perguntas do PCP, tal como já tinha acontecido em Abril.

No mês seguinte, o Ministério da Agricultura respondeu: "O Governo acompanha, naturalmente, com atenção, todos os assuntos que digam respeito à agricultura, em especial aos que nela trabalham". Como não houve concretização, a pergunta é novamente colocada.

Depois de concretizada a venda do fundo, a sociedade que gere a actividade agrícola da Comporta será também vendida, querendo o empresário português adquiri-la. É também a Rioforte a empresa vendedora. Esta sociedade do Grupo Espírito Santo está em insolvência no Luxemburgo, onde estava sediada, sendo que os responsáveis por esse processo já indicaram que, falhando a alienação, a insolvência da Comporta é o caminho.