O programa, que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Economia, Ministério da Cultura e Ministério das Finanças, visa concessionar a privados 30 imóveis históricos que se encontrem degradados, para que sejam recuperados e desenvolvidos projectos que sejam "diferenciadores".

"Esperamos investimentos nestes primeiros 30 edifícios de cerca de 150 milhões de euros. Estes edifícios, ao serem colocados ao serviço da comunidade, vão poder criar também emprego", sublinhou.

Manuel Caldeira Cabral, que falava aos jornalistas em Elvas, no distrito de Portalegre, à margem da assinatura do memorando de entendimento sobre a recuperação do Convento de São Paulo, um dos espaços que integra o programa "Valorização do Património", acrescentou que estão a ser criadas linhas de crédito para que os investidores possam apostar nesta iniciativa do Governo.

De acordo com o ministro da Economia, nesta altura existem "vários interessados" em investir nos imóveis que o Estado vai colocar a concurso para concessão.

O Convento de São Paulo em Elvas, propriedade do Ministério da Defesa e cedido ao município, é o primeiro espaço que vai ser lançado a concurso no âmbito deste projecto, estando previsto para o local a criação de uma unidade hoteleira.

O caderno de encargos já se encontra definido e a concessão (entre o município e o investidor) será por um período de 40 anos, prevendo o Estado que sejam investidos na recuperação do convento mais de cinco milhões de euros.

Apesar da concessão, os 30 imóveis abrangidos pelo programa "Valorização do Património" vão continuar a pertencer ao Estado, que privilegia nesta iniciativa os projectos que sejam "diferenciadores" e que tragam "valor acrescentado" às regiões.

Através desta iniciativa, o Governo pretende também "valorizar" o património, através da reabilitação e da sustentabilidade, assim como através do turismo histórico/cultural.

O Turismo de Portugal possui linhas de apoio para este tipo de projectos (apoio à qualificação da oferta) que privilegia as iniciativas que têm como objectivo a reabilitação urbana.

"Os concursos são claros, são transparentes, em que os privados sabem quais são as obrigações de preservação do património que têm, sabem também o que podem fazer e apresentando projectos que possam ser rentáveis", disse.

Manuel Caldeira Cabral acrescentou ainda que "até ao final do ano" vão ser "revelados" os restantes edifícios que estão envolvidos no programa "Valorização do Património".