O Executivo criou novos mecanismos de financiamento da reabilitação urbana e da eficiência energética, tendo como base fundos comunitários que o país está a receber até 2020, segundo foi anunciado por vários ministros na conferência de imprensa que se segue após a reunião do Conselho de Ministros.

 

O Governo aprovou "o modelo de gestão e de acompanhamento, na área de reabilitação urbana e eficiência energética, de instrumentos financeiros que serão articulados com fundos do Banco Europeu de Investimento e da banca e que terão como efeito atingir 3 mil milhões de euros disponíveis", indicou Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, acrescentando que um terço do edificado português está em situação de degradação e que precisa de intervenção.

 

A expectativa do Executivo é a de que a utilização de 613 milhões de euros dos fundos comunitários (reembolsáveis), no âmbito do Portugal 2020, possa vir a representar um investimento global de 3.065 milhões de euros. O efeito multiplicador passa pela dotação por parte do Banco Europeu de Investimento ou por bancos tradicionais, com os quais será agora necessário discutir, e pelos promotores dos projectos.

 

No caso da eficiência energética, a gestão do fundo estará a cargo do BEI, enquanto na reabilitação no Instruto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

 

Os instrumentos financeiros são da tutela de Moreira da Silva, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, mas vão ter como base os fundos comunitários, responsabilidade de gestão do ministro Adjunto Poiares Maduro.

Portugal 2020 é o acordo entre Lisboa e Bruxelas que agrega a gestão dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período entre 2014 e 2020. "Com a criação deste fundo, damos mais um passo na implementação de todas as vertentes do próximo ciclo de fundos europeus Portugal 2020", assegurou Poiares Maduro.