O Governo pretende apoiar a criação de 170 mil novas habitações nos próximos oito anos, escreve o jornal Público desta sexta-feira, 11 de Agosto.

A confirmação foi dada pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que integra a recém-criada Secretaria de Estado da Habitação.

"Pretendemos ter um parque habitacional com apoio público que chegue aos 5% do total em oito anos, ou seja, mais 170 mil habitações", confirmou.

Actualmente, o parque de habitação pública é de 120 mil habitações, representando um peso de 2%. "Esta nova oferta de arrendamento acessível não quer dizer que passarão a existir 290 mil habitações de propriedade pública", alertou.

Isto porque o Executivo se propõe a promover a reabilitação e também o arrendamento. As novas políticas para o sector serão apresentadas depois das eleições autárquicas, marcadas para 1 de Outubro.

Há duas propostas em cima da mesa. A primeira diz respeito ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, com a intervenção directa do Estado sobre edifícios públicos. A segunda é o chamado Regime do Rendimento Acessível, dirigido a proprietários privados, com a criação de condições mais favoráveis ao arrendamento.