Notícia
Tribunal Europeu reduz multa de Bruxelas à Galp para 7,7 milhões
Bruxelas tinha condenado a companhia em 2007 a pagar uma multa por participação num cartel em Espanha, mas o tribunal decidiu reduzir a multa em 10%.
- 1
- ...
O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) decidiu hoje reduzir em 10% uma multa aplicada à Galp. A companhia portuguesa está agora condenada a pagar um total de 7,7 milhões de euros.
Esta multa tinha sido aplicada em 2007 pela Comissão Europeia a diversas empresas que participaram num cartel de betume em Espanha, material que é usado para fazer estradas. A multa total foi de 183,6 milhões de euros, dividada pelas empresas Galp, Repsol, BP e Nynäs.
Originalmente, a Galp foi condenada a pagar uma multa de 8,6 milhões de euros, mas a empresa recorreu da decisão o que levou o Tribunal Geral a reduzir a multa em 4% para 8,2 milhões em Setembro de 2013, apontando que Bruxelas tinha "falhado em estabelecer a participação das empresas no sistema de monitorização e no mecanismo de compensação".
A decisão de hoje anula o corte de 4% e impõe um corte superior à multa de Bruxelas. O Tribunal Europeu de Justiça, instância superior, considerou assim que o corte extra era devido porque a Galp tinha participado no cartel de uma "forma mais limitada".
Esta instância apontou também que a Comissão Europeia não tinha conseguido provar que a empresa agora liderada por Carlos Gomes da Silva participou no sistema de monitorização e no mecanismo de compensação do cartel. E argumentou que a empresa merecia uma redução maior da multa devido à sua pequena quota de mercado, que não iria conseguir causar "danos significativos na concorrência".
Contactada pelo Negócios, a Galp não comentou a decisão. Quando foi inicialmente condenada por Bruxelas, em 2007, a petrolífera considerou a "condenação totalmente desproporcionada". E sublinhou que a empresa "nunca participou no cartel, e desde sempre manteve uma política comercial autónoma, que contribuiu positivamente para o desenvolvimento de condições de competitividade no mercado espanhol".
Esta multa tinha sido aplicada em 2007 pela Comissão Europeia a diversas empresas que participaram num cartel de betume em Espanha, material que é usado para fazer estradas. A multa total foi de 183,6 milhões de euros, dividada pelas empresas Galp, Repsol, BP e Nynäs.
A decisão de hoje anula o corte de 4% e impõe um corte superior à multa de Bruxelas. O Tribunal Europeu de Justiça, instância superior, considerou assim que o corte extra era devido porque a Galp tinha participado no cartel de uma "forma mais limitada".
Esta instância apontou também que a Comissão Europeia não tinha conseguido provar que a empresa agora liderada por Carlos Gomes da Silva participou no sistema de monitorização e no mecanismo de compensação do cartel. E argumentou que a empresa merecia uma redução maior da multa devido à sua pequena quota de mercado, que não iria conseguir causar "danos significativos na concorrência".
Contactada pelo Negócios, a Galp não comentou a decisão. Quando foi inicialmente condenada por Bruxelas, em 2007, a petrolífera considerou a "condenação totalmente desproporcionada". E sublinhou que a empresa "nunca participou no cartel, e desde sempre manteve uma política comercial autónoma, que contribuiu positivamente para o desenvolvimento de condições de competitividade no mercado espanhol".
