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PS chama Galp ao Parlamento para explicar fecho da refinaria de Matosinhos
Face à “escassez de informação” e à “desumanidade” do anúncio da Galp em encerrar a refinaria de Matosinhos em contexto de crise económica e social, o partido quer ouvir as explicações da empresa
O PS chamou ao Parlamento o conselho de administração da Galp para explicar a decisão de encerrar a refinaria de Matosinhos., uma intenção que "põe em causa perto de 1.000 postos de trabalho, tendo um impacto muito significativo na economia da região", de acordo com o requerimento enviado pelo Grupo Parlamentar do PS que o Negócios teve acesso.
O partido diz ter sido "surpreendido pela comunicação social da intenção da Galp em encerrar a refinaria de Matosinhos". E "perante a escassez de informação e a desumanidade que significa este anúncio num contexto de uma profunda crise económica e social, o Grupo Parlamentar do PS pretende ouvir no parlamento as explicações do Conselho de Administração da GALP, do Ministério do Ambiente e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos".
O PCP e o Bloco de Esquerda também já avançaram com pedidos de audição do ministro do Ambiente, Matos Fernandes.
Na segunda-feira, a Galp anunciou que ia fechar a refinaria de Matosinhos no próximo ano, que emprega directamente cerca de 400 pessoas. Uma decisão que surpreendeu os trabalhadores da unidade industrial e levantou "preocupações" ao Governo sobre o futuro destes profissionais. Porém, todas as partes envolvidas garantem que a segurança de abastecimento de combustível em Portugal não fica comprometida com o fim das operações de refinação em Matosinhos. Uma garantia dada inclusive pelo Estado, que é o segundo maior acionista da Galp com 7,48% através da Parpública, bem como pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENSE).
A decisão foi justificada pela petrolífera com a "alteração dos padrões de consumo de produtos petrolíferos" devido à covid-19. Nesse sentido, face ao " impacto significativo nas atividades industriais de ‘downstream’ da Galp", no próximo ano a unidade do Norte passará a manter apenas a sua atividade enquanto infraestrutura logística. Aliás, a quebra do consumo de produtos petrolíferos, originada sobretudo devido à aviação, levou a Galp a suspender por duas vezes a atividade de refinação este ano. Em Matosinhos esta área de atividade estava parada desde 10 de outubro.
Em comunicado enviado pouco tempo depois de a Galp ter anunciado a novidade ao mercado, o Ministério do Ambiente justificou que a decisão da petrolífera está "alinhada com a política de descarbonização da Europa e de Portugal, e com os compromissos decorrentes do acordo de Paris". E abriu a porta à mobilização de verbas do Fundo para a Transição Justa, "destinado, precisamente, para o apoio de regiões da Europa onde existem empresas como esta refinaria", sublinhou o gabinete de Matos Fernandes. "Pensado inicialmente para as zonas mineiras e para as centrais a carvão, este fundo – através do qual o Governo estima receber cerca de 200 milhões de euros - é agora mais abrangente. Em boa hora o Governo português estendeu os apoios deste Fundo a outros territórios com indústrias poluentes, neles incluindo o concelho de Matosinhos", recordou sem detalhar, contudo, o montante que pretende alocar para mitigar o impacto social do encerramento desta unidade no Norte. Uma afirmação que mereceu críticas de partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP, que já pediram uma audição com caráter de urgência do ministro do Ambiente.
Já mais tarde, em declarações à RTP, o ministro do Ambiente relembrou que Portugal "vai ter uma refinaria de lítio", mas sublinhou não lhe competia "discutir aquilo que é as intenções de uma empresa privada".