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Presidente da ENMC surpreendido com rapidez com que a entidade foi extinta
A ENMC foi extinta burocraticamente no espaço de uma semana. Paulo Carmona vai falar com o Governo nos próximos dias para saber o que vai acontecer à entidade.
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O presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) ficou surpreendido com a rapidez com que a entidade foi extinta burocraticamente. Paulo Carmona ainda não sabe quais os planos do Governo para a ENMC e vai reunir-se em breve com a tutela.
"Nós somos completamente dependentes do Governo e das instruções que o Governo der nesta questão. Aguardaremos para saber o que o Governo vai decidir acerca dessa proposta", disse o líder da entidade fiscalizadora dos combustíveis esta terça-feira, 29 de Novembro, num encontro com jornalistas.
Paulo Carmona diz que ainda não falou com o Governo sobre o futuro da ENMC e que vai ter uma reunião com o secretário de Estado da Energia nos próximos dias.
"Esta questão surpreendeu-nos a todos, a forma como foi feita e a rapidez com que foi feita", confessou Paulo Carmona. Conforme apontou, a proposta foi aprovada numa semana: entrou numa sexta-feira e foi aprovada na sexta-feira a seguir.
"Em relação ao processo de extinção, aguardaremos. Se for para extinguir, cá estaremos para ajudar o Governo a extinguir", garantiu o presidente da ENMC.
Recorde-se que a ENMC ficou esvaziada de poderes e condenada a extinção após propostas do PS e do PCP terem sido aprovadas no Parlamento na passada semana. As suas competências de fiscalizador nos combustíveis e de entidade gestora das reservas de petróleo vão passar em 2017 para a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) e para a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
No mesmo encontro, Paulo Carmona alertou que, caso a ENMC seja extinta, o empréstimo obrigacionista de 360 milhões de euros contraído pela entidade vai passar para o Estado.