Recorde-se que no passado dia 19 de Dezembro foi realizado um leilão em Espanha para determinar as tarifas eléctricas a vigorar em Janeiro. Esse leilão ditou um aumento de 29,5% do preço grossista, implicando um acréscimo de cerca de 11% para os consumidores.

O Governo espanhol suspeitou de manipulação, tendo solicitado, com carácter de urgência, que a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) abrisse uma investigação. O regulador informou, no dia seguinte, que o leilão não reunia as condições necessárias para ser considerado válido. Em comunicado, a CNMC referia que "decidiu não validar" o leilão realizado a 19 de Dezembro devido à ocorrência de "circunstâncias atípicas no desenvolvimento do mesmo e num contexto de preços elevados no mercado diário durante as semanas que antecederam o leilão".

Esta quinta-feira, 26 de Dezembro, o regulador apresentou duas possíveis soluções. Uma ditaria uma subida para os consumidores de 1,4% e a outra de 2,9%, de acordo com os meios de comunicação espanhóis.

Agora, após o conselho de ministros, Rajoy anunciou que o aumento será de 2,3%. Este aumento é composto por 1,4% correspondente ao preço da energia e por 0,9% correspondente ao incremento das ‘portagens’ de acesso na tarifa eléctrica (a parte regulada do recibo).

O chefe do Governo referiu que foi assim aprovado hoje um decreto de lei real com um “mecanismo transitório” de fixação do preço da energia para o primeiro trimestre, depois de ter sido anulado o referido leilão da semana passada. “Este mecanismo transitório será aplicável apenas neste primeiro trimestre e será depois substituído por um mecanismo definitivo de leilões”, explicou Rajoy, citado pelo “El País”.

Esta subida da luz corresponderá a um aumento mensal de 1,78 euros, já com impostos incluídos, na factura total de um consumidor médio, de acordo com os cálculos realizados pela organização de defesa do consumidor Facua.

A tarifa eléctrica de último recurso (TUR), que a partir de Janeiro se denominará preço voluntário ao pequeno consumidor, é determinada, praticamente em partes iguais, por dois elementos: o custo da energia (definido pelos leilões) e a parte regulada, definida como 'portagens' e estabelecida pelo Governo, relembra a Lusa.

Já em Portugal, a electricidade vai subir 2,8% no próximo ano para os consumidores domésticos, confirmou ontem a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), na directiva que define tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2014 publicada em Diário da República.