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Preço da electricidade vai descer 0,2% em 2018. Primeira descida em 18 anos
Mais de um milhão de clientes no mercado regulado vão passar a pagar menos pela electricidade em 2018. Descida vai aliviar em nove cêntimos uma factura média mensal de 45,7 euros.
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As famílias portuguesas vão passar a pagar menos pela electricidade em 2018. Esta vai ser a primeira descida da electricidade no espaço de 18 anos no mercado regulado: menos 0,2% em 2018.
A descida de 0,2% da electricidade vai descontar nove cêntimos numa factura média mensal de 45,7 euros de uma família. A medida vai beneficiar os 1,2 milhões de consumidores no mercado regulado de electricidade, onde o único comercializador é a EDP Serviço Universal.
A proposta para as tarifas de luz foi apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esta sexta-feira, 13 de Outubro.
A última descida tinha tido lugar no ano 2000 (-0,6%). Nos últimos 10 anos as tarifas de electricidade subiram sempre anualmente. A subida mais acentuada das tarifas teve lugar no ano de 2009 (+4,3%), com a subida menos acentuada a pertencer a ano de 2017 (+1,2%).
O alívio da tarifa acontece, em parte, devido ao impacto do valor do ajustamento final dos contratos CMEC da EDP (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), conforme calculado pela ERSE. O valor descontado das tarifas diz respeito ao segundo semestre de 2017 e ao ano de 2018. A ERSE sublinha que o valor está incluido a "título previsional", pois as contas finais dos CMEC ainda precisam de ser aprovadas pelo Governo até ao final do ano.
Também a criação de um leilão para as garantias de potência, um incentivo para as centrais eléctricas estarem sempre prontas a produzir, ajudou a uma redução de 50% neste custo para os 8,4 milhões de euros.
Outra medida que contribuiu para a descida da tarifa foi a revogação de um despacho do Governo de Pedro Passos Coelho que permitiu à EDP e à Endesa repercutir os custos com a tarifa social e com a taxa da energia CESE nas facturas dos consumidores. Ao mesmo tempo que revogou o despacho, o Governo reverteu para as tarifas os valores decorrentes desta revogação.
Já a dívida tarifária deve recuar pelo terceiro ano consecutivo, depois de atingido um máximo de 5.080 milhões de euros em 2015. A dívida vai atingir os 4.400 milhões no final deste ano e deve descer 744 milhões ao longo de 2018 para atingir os 3.653 milhões no final do próximo ano.
E depois da proposta da ERSE?
A proposta vai ser agora avaliada pelo conselho tarifário da ERSE, um órgão constituído por representantes do sector eléctrico - como a REN, EDP ou Galp, mas também dos consumidores - como a Deco ou a Direcção-Geral do Consumidor -, da Associação Nacional de Municípios, entre outros.
O conselho tarifário fica depois responsável por emitir um parecer, não vinculativo. Até hoje, o conselho tarifário nunca chumbou uma proposta da ERSE. O parecer vai ser depois avaliado pelo conselho de administração da ERSE, que tem até 15 de Dezembro para aprovar as tarifas para 2018.
Em Portugal existe um total de 6,1 milhões de consumidores de electricidade, com 4,9 milhões no mercado liberalizado e 1,2 milhões no mercado regulado.
O Governo já tinha sinalizado que esperava uma descida do preço da tarifa em 2018. O primeiro-ministro estava confiante numa descida dos preços, a julgar pelas suas palavras no Parlamento a 4 de Outubro. "O Governo vai ou não, no âmbito da renegociação dos CMEC, permitir que a factura da luz em Portugal possa descer?", questionou Catarina Martins do Bloco de Esquerda. "Com certeza que sim, é evidente que a renegociação vai permitir fazer isso", respondeu António Costa. "Portanto, redução da factura energética, seguramente", afirmou então.
(Notícia actualizada às 20:05. Título alterado às 19:41: Esta é a primeira descida em 18 anos e não em 10 anos)
A descida de 0,2% da electricidade vai descontar nove cêntimos numa factura média mensal de 45,7 euros de uma família. A medida vai beneficiar os 1,2 milhões de consumidores no mercado regulado de electricidade, onde o único comercializador é a EDP Serviço Universal.
A última descida tinha tido lugar no ano 2000 (-0,6%). Nos últimos 10 anos as tarifas de electricidade subiram sempre anualmente. A subida mais acentuada das tarifas teve lugar no ano de 2009 (+4,3%), com a subida menos acentuada a pertencer a ano de 2017 (+1,2%).
O alívio da tarifa acontece, em parte, devido ao impacto do valor do ajustamento final dos contratos CMEC da EDP (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), conforme calculado pela ERSE. O valor descontado das tarifas diz respeito ao segundo semestre de 2017 e ao ano de 2018. A ERSE sublinha que o valor está incluido a "título previsional", pois as contas finais dos CMEC ainda precisam de ser aprovadas pelo Governo até ao final do ano.
Também a criação de um leilão para as garantias de potência, um incentivo para as centrais eléctricas estarem sempre prontas a produzir, ajudou a uma redução de 50% neste custo para os 8,4 milhões de euros.
Outra medida que contribuiu para a descida da tarifa foi a revogação de um despacho do Governo de Pedro Passos Coelho que permitiu à EDP e à Endesa repercutir os custos com a tarifa social e com a taxa da energia CESE nas facturas dos consumidores. Ao mesmo tempo que revogou o despacho, o Governo reverteu para as tarifas os valores decorrentes desta revogação.
Já a dívida tarifária deve recuar pelo terceiro ano consecutivo, depois de atingido um máximo de 5.080 milhões de euros em 2015. A dívida vai atingir os 4.400 milhões no final deste ano e deve descer 744 milhões ao longo de 2018 para atingir os 3.653 milhões no final do próximo ano.
E depois da proposta da ERSE?
A proposta vai ser agora avaliada pelo conselho tarifário da ERSE, um órgão constituído por representantes do sector eléctrico - como a REN, EDP ou Galp, mas também dos consumidores - como a Deco ou a Direcção-Geral do Consumidor -, da Associação Nacional de Municípios, entre outros.
O conselho tarifário fica depois responsável por emitir um parecer, não vinculativo. Até hoje, o conselho tarifário nunca chumbou uma proposta da ERSE. O parecer vai ser depois avaliado pelo conselho de administração da ERSE, que tem até 15 de Dezembro para aprovar as tarifas para 2018.
Em Portugal existe um total de 6,1 milhões de consumidores de electricidade, com 4,9 milhões no mercado liberalizado e 1,2 milhões no mercado regulado.
Em reacção, o Governo veio a público congratular-se pela primeira descida dos preços da electricidade no mercado regulado em 18 anos.
"O secretário de Estado da Energia assinala com apreço a descida, pela primeira vez, nos últimos 18 anos, da tarifa de electricidade destinada às famílias no valor de -0,2%. Destaca-se ainda, a diminuição histórica de 0,9% das tarifas de acesso às redes elétricas, o que constitui um sinal claro de incentivo à competitividade das empresas", segundo um comunicado do gabinete de Jorge Seguro Sanches, divulgado após serem conhecidas as tarifas para 2018.
"Igualmente assinalável é a redução de 700 milhões de euros na divida tarifária do sistema eléctrico que, em 2015, era superior a 5080 milhões de euros e que fica agora em 3653 milhões de euros, representando uma descida de mais de 20% nos últimos dois anos", segundo o secretário de Estado da Energia.
O Governo já tinha sinalizado que esperava uma descida do preço da tarifa em 2018. O primeiro-ministro estava confiante numa descida dos preços, a julgar pelas suas palavras no Parlamento a 4 de Outubro. "O Governo vai ou não, no âmbito da renegociação dos CMEC, permitir que a factura da luz em Portugal possa descer?", questionou Catarina Martins do Bloco de Esquerda. "Com certeza que sim, é evidente que a renegociação vai permitir fazer isso", respondeu António Costa. "Portanto, redução da factura energética, seguramente", afirmou então.
(Notícia actualizada às 20:05. Título alterado às 19:41: Esta é a primeira descida em 18 anos e não em 10 anos)
