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IVA da luz: Governo fala em poupanças de 18,5 a 27,8 euros por ano. Bloco chama-lhe "meia medida"
A descida na taxa do IVA da eletricidade por escalão de consumo que entrará em vigor permitirá poupanças médias entre 18,5 e 27,8 euros às famílias, estima o Governo.
A poupança média na fatura da eletricidade para as famílias portuguesas decorrente da descida da taxa do IVA por escalão de consumo oscila entre os 18,5 e os 27,8 euros, segundo as estimativas do Governo divulgadas esta quinta-feira, dia em que a medida foi aprovada em Conselho de Ministros.
A redução do IVA da eletricidade, um compromisso inscrito no Orçamento do Estado para 2020, representa uma perda de 151 milhões de euros em receita fiscal, indicou o ministro das Finanças, João Leão.
E, de acordo com o Governo, a medida irá beneficiar 5,2 milhões de consumidores.
As poupanças de 18,5 a 27,8 euros são calculadas para quem tem uma potência contratada de 3,45 kVA, o escalão mais popular, e são de 18,5 euros para as famílias que consumam 134 kWh por mês e de 27,8 euros no caso das famílias numerosas (com mais de cinco pessoas) com uma potência contratada de 6,90 kVA e um consumo mensal de 262 kWh.
Mas estes valores aplicam-se nos casos do mercado regulado e podem variar consoante o comercializador.
Em reação à aprovação da medida, o Bloco de Esquerda já criticou o reduzido alcance. Através das redes sociais, o deputado bloquista Jorge Costa considera que "o IVA da eletricidade desce com um ano de atraso". E, acrescenta, "a taxa de 6% (bem essencial) não é aplicada sequer a um consumo mínimo. A taxa intermédia (13%) não abrange sequer toda a eletricidade das famílias com consumos abaixo da média. Face à proposta do Bloco no OE2020, é meia medida".
A redução do IVA da eletricidade, um compromisso inscrito no Orçamento do Estado para 2020, representa uma perda de 151 milhões de euros em receita fiscal, indicou o ministro das Finanças, João Leão.
As poupanças de 18,5 a 27,8 euros são calculadas para quem tem uma potência contratada de 3,45 kVA, o escalão mais popular, e são de 18,5 euros para as famílias que consumam 134 kWh por mês e de 27,8 euros no caso das famílias numerosas (com mais de cinco pessoas) com uma potência contratada de 6,90 kVA e um consumo mensal de 262 kWh.
Mas estes valores aplicam-se nos casos do mercado regulado e podem variar consoante o comercializador.
Em reação à aprovação da medida, o Bloco de Esquerda já criticou o reduzido alcance. Através das redes sociais, o deputado bloquista Jorge Costa considera que "o IVA da eletricidade desce com um ano de atraso". E, acrescenta, "a taxa de 6% (bem essencial) não é aplicada sequer a um consumo mínimo. A taxa intermédia (13%) não abrange sequer toda a eletricidade das famílias com consumos abaixo da média. Face à proposta do Bloco no OE2020, é meia medida".
