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Infra-estruturas da NATO vão levar combustível aos aeroportos do Montijo e de Lisboa
O regulador para os combustíveis quer abastecer o possível aeroporto do Montijo através de um oleoduto que parte do depósito da NATO na Trafaria. Mais tarde, quer construir um outro do Montijo até ao aeroporto de Lisboa.
O regulador dos combustíveis vai começar as usar as infra-estruturas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) na margem sul do Tejo. O objectivo é utilizá-las para levar combustível dos depósitos localizados na Trafaria (na margem Sul do Tejo) até aos aeroportos do Montijo e de Lisboa.
Estas instalações são geridas pela Marinha Portuguesa e pela Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional que as cederam agora à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), segundo um despacho publicado em Diário da República esta terça-feira, 5 de Abril.
A cedência das Instalações de Combustíveis do Depósito POL NATO de Lisboa (DPNL) vai ter uma duração de 25 anos, com o regulador a pagar uma contrapartida anual de 1,1 milhões de euros pela sua utilização.
Estas infra-estruturas incluem o terminal portuário e os reservatórios de combustível na Trafaria, mas também os oleodutos que partem daqui para a Base Naval de Lisboa, localizada em Almada, e para a Base Aérea nº 6 do Montijo.
O regulador pretende numa primeira fase fazer chegar combustível via este oleoduto ao possível futuro aeroporto do Montijo, sabe o Negócios. Numa segunda fase, o regulador pretende construir um oleoduto submarino a partir do aeroporto do Montijo que abasteça o aeroporto de Lisboa.
Apesar da infra-estrutura existir, o oleoduto entre a Trafaria e o Montijo não está operacional. Por isso, vai ser alvo de obras de reabilitação a par com o terminal portuário, num investimento total de 20 milhões de euros, apurou o Negócios. Já o valor para construir o oleoduto entre o Montijo e Lisboa deverá ficar abaixo deste montante.
Ao mesmo tempo, os depósitos serão usados pelo regulador para armazenar combustível, devido ao seu papel como entidade gestora das reservas estratégicas de Portugal.
A ENMC vai lançar agora um concurso para uma empreitada de avaliação e de reabilitação, que visa avaliar o estado das infra-estruturas para apurar qual o grau de intervenção necessário. Mais tarde, estas infra-estruturas da NATO serão abertas a operadores privados, por se considerarem relevantes para o sistema petrolífero nacional.