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Incentivos de 30 milhões na electricidade acabam mas Endesa alerta para subida de custos

As garantias de potência vão deixar de ser pagas a 1 de Janeiro para ser introduzido um sistema de leilões ao longo de 2017. Mas a Endesa acredita que o novo mecanismo vai ter o efeito contrário ao previsto pelo Governo, com subida dos preços.

Miguel Baltazar/Negócios
30 de Novembro de 2016 às 21:16
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A Endesa alerta que vão subir os preços pagos às companhias eléctricas para manterem as suas centrais a carvão e gás em estado de alerta.

O Parlamento aprovou na passada semana uma proposta para acabar com os incentivos à garantia de potência que custam 30 milhões de ano.

Estes incentivos são pagos anualmente à EDP e à Endesa para garantir que as centrais térmicas estão sempre disponíveis a produzir electricidade quando a rede assim precisar. Basicamente, servem de apoio à produção de energias renováveis, devido à sua natureza intermitente.

Mas a Endesa duvida que haja uma descida dos preços face aos pagos actualmente. A eléctrica prevê mesmo que os preços pagos venham mesmo a subir, exactamente o contrário do que o Governo pretende.

Actualmente, a Endesa recebe 4 milhões por ano, com a EDP a receber 28 milhões. As eléctricas recebem seis mil euros por megawatt instalado, um valor mais baixo face aos 20 mil euros por megawatt instalado em Espanha.

O presidente da Endesa Portugal prevê assim que, quando os leilões tiverem lugar, as ofertas vão ser "muito superiores aos seis mil euros por megawatt instalado".

Nuno Ribeiro da Silva alerta que o valor pago às centrais vai aumentar. "Este é um preço administrado que já tinha baixado. E basta olhar para o lado, em Espanha, onde o preço é de 20 mil euros".

"A garantia de potência paga uma parte da equipa que eu tenho que está 24 horas por dia, 365 dias por ano, sentada na central, pronta a carregar numa tecla, se recebe uma ordem do operador do sistema de electricidade, a REN", explicou o gestor esta quarta-feira, 30 de Novembro, à margem do encontro anual da Associação Portuguesas de Empresas de Gás Natural (AGN).

 

Ribeiro da Silva rejeitou que as garantias de potência sejam uma das chamadas "rendas excessivas" no sector da energia em Portugal.

 

"Não estão a pagar mais, estão a contribuir para assegurar que não há um "blackout" [apagão] no país", sublinhou.

"Isto 
é a mesma coisa que achar que ter bombeiros num quartel é uma coisa inútil, e que os bombeiros só devem ser pagos quando estão a combater fogos", comparou o presidente da Endesa.

As garantias de potência vão deixar assim de ser pagas a 1 de Janeiro, e ao longo do próximo ano vai ser criado um mecanismo de mercado. O objectivo do fim do incentivo e da introdução dos leilões é reduzir os custos das garantias de potência. 

A proposta inicial do Governo propunha a criação de um mecanismo de mercado, através de leilões, para remunerar os serviços de disponibilidade prestados pelos produtores de energia eléctrica.

Estes incentivos pagos à EDP e à Endesa, 33 milhões por ano, servem para garantir que as suas centrais térmicas, a carvão e a gás, estão preparadas para produzir energia 24 horas por dia, 365 dias por ano. A ideia é que estejam sempre prontos para injectar energia na rede, de forma a garantir a produção de electricidade quando a energia eólica não produz.

Mas o Bloco foi mais além e propôs também que os incentivos sejam eliminados a 1 de Janeiro de 2017, de modo a garantir que a colaboração das empresas seja "efectiva, eficiente e rápida", para que o leilão que vier a ser lançado conte efectivamente com a participação das empresas. A proposta foi aprovada no Parlamento e entra em vigor a 1 de Janeiro.
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