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Governo faz cair mais um diretor. Jerónimo Cunha afastado da Direção Geral da Energia
Mesmo antes de cumprir um ano de mandato, a tutela da Energia e Geologia decretou "a cessação da comissão de serviço do mestre Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha como diretor-geral de Energia e Geologia". Cunha não terá direito a indemnização.
Entrou em funções a 1 de setembro de 2023 e não chega a completar um ano no cargo de diretor-geral da Energia e Geologia (DGEG). Jerónimo Cunha está de saída do cargo para o qual foi nomeado por Duarte Cordeiro, anterior ministro do Ambiente.
O anúncio foi oficializado em Diário da República esta sexta-feira, onde a atual ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, decretou a "cessação da comissão de serviço do mestre Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha do cargo de diretor-geral de Energia e Geologia", com efeitos a partir desta sexta-feira.
Por não ter completado os 12 meses no cargo, Jerónimo Cunha não terá direito a qualquer tipo de idemnização. De acordo com o artigo 26º., "quando a cessação da comissão de serviço se fundamente na extinção ou reorganização da unidade orgânica ou na necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços, os dirigentes têm direito a uma indemnização desde que contem, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções".
O afastamento é justificado pela ministra do Ambiente pela "necessidade" de "imprimir uma nova dinâmica aos serviços da DGEG [Direção-Geral de Energia e Clima], bem como a implementação de novas orientações à gestão desta direção-geral", refere o despacho.
O objetivo passa por uma "melhoria na execução das políticas a prosseguir nos domínios da energia e dos recursos geológicos e mineiros, designadamente tornando mais eficaz e eficiente a sua atuação na resposta à execução dos programas de financiamento cuja competência lhe está cometida, bem como a celeridade dos procedimentos de licenciamento", pode ler-se.
O cargo deverá ser ocupado por Paulo Carmona, segundo confirmou o Negócios, que conta com experiência no ramo energético, já que presidiu a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), extinto em 2016. Carmona foi, até meio do ano passado, militante da Iniciativa Liberal, partido que apoiou durante dois anos.