Muitos investidores têm demonstrado interesse em construir centrais solares em Portugal. Só este ano, o Governo aprovou "380 megawatts de energia solar fotovoltaica em regime de mercado na região sul do país, sem tarifa bonificada, nem subsídios pagos pelos consumidores", anunciou a secretaria de Estado da Energia no final de Agosto.

Mas os produtores de energias renováveis em Portugal dizem que apesar do Governo ter aprovado as novas centrais solares, estes projectos não estão a sair do papel porque não são rentáveis. "O Governo diz que já licenciou mais de 300 megawatts, mas desse total nenhum foi executado ou está em vias de o ser", afirmou o vice-presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), António Lobo Gonçalves.

"O Governo diz que está fortemente empenhado nas renováveis. Diz que tem um conjunto de candidatos que estão disponíveis para fazer fotovoltaicas em mercado. Mas desses 300 megawatts nenhum passou à prática. Uma coisa é eu ser voluntário para fazer. Outra coisa é passar à prática", apontou o responsável durante a conferência anual da APREN que teve lugar esta quarta-feira, 16 de Novembro.

Além dos 380 megawatts já aprovados, ainda existe mais 68 pedidos de licenciamento que esperam autorização na Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), também em regime de mercado, no total de 2.300 megawatts, 

A APREN tem lançado críticas ao modelo de desenvolvimento que o Governo tem seguido na energia solar, com a falta de tarifas bonificadas ("feed-in tariff"), pois apontam que estes projectos não são economicamente viáveis ao venderem a energia directamente no mercado. Por isso, tem pedido ao Governo para criar novas regras para dar início à terceira revolução das renováveis em Portugal, com a energia solar. "O Governo tem que lançar o concurso que é o grande futuro do sector".

António Lobo Gonçalves apontou que uma das hipóteses para estarem a surgir muitos pedidos de licenciamento é porque estas empresas querem estar na "pole position" para construir uma central solar, se o Governo aprovar um novo quadro regulatório para a energia solar com tarifas bonificadas. É por isso que defende que deve ser feito um "reset" para todas as empresas avançarem com as mesmas condições".

Destacou assim que os promotores que têm feitos pedido de licenciamento "não são os habituais promotores que têm know-how e capacidade de investimento, são outros que concorreram e não fizeram nada".

A Generg é uma das empresas que produz energia a partir de fontes renováveis em Portugal. Durante a conferência da APREN, a energética lançou críticas à falta de um quadro regulatório para a produção de energia solar.

"O actual preço de mercado não paga de nenhuma forma a produção de energia eléctrica. Passou um ano e nada aconteceu. A mudança tem de ser ontem. Portugal tem um imenso potencial de desenvolvimento solar, e o sector solar não se vai desenvolver", alertou Hélder Serranho, da Generg. 

"Não são subsídios, mas as centrais precisam de ser remuneradas pelo justo valor. Portugal mantém-se à sombra da energia solar, com todo o potencial de radiação solar que tem", destacou o gestor.

Hélder Serranho apontou também que as centrais solares aprovadas não saem do papel. "Vemos intenções de investimento, mas investimento propriamente dito não está a acontecer".